Diversos pontos foram discutidos na reunião que aconteceu nesta quarta-feira, que durou quase três horas. Sobre os projetos de lei PLC 06/2015 e PLO 060/2015, foi reafirmado o compromisso de que não enviaria estes ou qualquer projeto para a Assembleia Legislativa que retire qualquer direito dos servidores. Também falou sobre o Previdenciário. “O governo retirou o primeiro projeto sobre o assunto. Porém, reafirmaram que será feito um novo debate para o envio de um novo projeto”, contou o presidente da APP Sindicato, Hermes Leão. Segundo ele, neste sentido, a APP já está fazendo fóruns com entidades sindicais sobre o assunto. Outro assunto discutido foi o pagamento para os PSS. Segundo Leão, o governo realizou na terça-feira (24) os pagamentos em atraso.
Além disso, ainda foi conquistado pela categoria o repasse do fundo rotativo; o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) também está garantido para este e os próximos anos; e as licenças especiais poderão ser retiradas pelos professores e funcionários a partir do mês de agosto.
Participaram desta reunião representantes da APP Sindicato, como o presidente Hermes Leão, além de professores como Luiza Carlos Paixão e Rodrigo Tomazini; o deputado estadual Professor Lemos, o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, o secretário Estadual de Educação, Fernando Xavier Ferreira e o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli.
Marcha
Nesta quarta-feira (25) também aconteceu à marcha dos servidores até o Centro Cívico de Curitiba. Os professores saíram de dois pontos, da Praça Santos Andrade e Praça Rui Barbosa. Segundo dados da Polícia Militar de Curitiba, 50 mil pessoas estavam participando da passeata. Os funcionários que já estavam na capital paranaense, saíram da Praça Rui Barbosa. Outros, que estavam vindo do interior e litoral saíram da Praça Santos Andrade. Mais de 150 ônibus vieram trazendo representantes de todo o Estado.
Além disso, durante a caminhada, o bispo Dom José Mário falou com os educadores em frente à Catedral Basílica de Curitiba, na Praça Tiradentes. O bispo fez uma oração pela educação e declarou o seu apoio para todos os trabalhadores.
Universidades estaduais
Em reunião com os reitores das sete universidades estaduais do Paraná, na terça-feira (24), o governador Beto Richa garantiu que irá liberar a verba de custeio. O montante a ser liberado atenderá as necessidades de cada universidade. O governo também irá pagar o terço de férias dos professores e agentes universitários em março, em parcela única.
No mesmo encontro, Richa assinou o decreto que institui um grupo de trabalho para debater a elaboração da autonomia universitária, uma das principais reivindicações dos reitores e que consta o plano de metas do governo do Estado para 2015-2018.
Participaram da reunião os reitores das universidades estaduais de Maringá (UEM), Mauro Luciano Baesso; de Ponta Grossa (UEPG), Carlos Sant'Anna Vargas; do Oeste do Paraná (Unioeste), Paulo Sérgio Wolff; da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), Antonio Carlos Aleixo; de Londrina (UEL), Berenice Quinzani Jordão, e da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Fátima Padoan.
Fim da greve
Segundo o presidente da APP Sindicato, Hermes Leão, nesta quinta-feira (26) o sindicato irá se reunir para definir a data da assembleia geral dos professores, que irá analisar as propostas do governo e decidir se os docentes voltam ou não ao trabalho.
Ainda não há data prevista para término da greve.
Confira a pauta da greve e as propostas apresentadas pelo governo até hoje:
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Item da pauta |
Proposta do Governo |
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Retirada dos projetos de lei: PLC 06/2015 e PJ 60/2015 |
Categoria mobilizada derrotou projetos de lei que nos tiravam direitos! Governo retirou totalmente os projetos da Alep. Garantiu que não enviará qualquer projeto que retire direitos dos(as) servidores(as) Sobre a previdência, retirou projeto da Alep e garantiu que fará um amplo debate com o Fórum das Entidades Sindicais(FES) sobre qualquer alteração. Afirmou que Fundo Previdenciário não será extinto. |
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2. Pagamento imediato dos salários em atraso (PSS e 1/3 férias / auxílio alimentação/conveniadas)
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Rescisão PSS – pagamento foi efetuado ontem (24). |
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1/3 de Férias – Governo se comprometeu a realizar o pagamento em parcela única até dia 31 de março, a todos(as) os(as) educadores(as) que usufruíram das férias em janeiro.
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Auxílio Alimentação – atrasados de dezembro e janeiro já foram pagos e referente a janeiro será pago este mês.
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Conveniadas – Na reunião de hoje, governo afirmou que todos os repasses serão quitados até a próxima segunda-feira (02). |
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Progressões e Promoções ematraso: governo Implantará nos salários nos meses de maio (funcionários/as) e junho (professores/as) e abrir debate sobre pagamento de atrasados. |
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Fundo Rotativo – Seed informou que realizará o pagamento de duas cotas extras referentes a atrasos do ano de 2014. |
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3. Retomada das negociações sobre os temas educacionais e a organização escolar |
Reabertura de turmas – Escolas poderão solicitar abertura e readequação de turmas. Seed encaminhará os procedimentos. Pedimos que enviem cópia do protocolo para o sindicato, através do email: educacional@app.com.br |
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Nova distribuição de aulas: Seed argumentou que não será necessária uma nova distribuição. Farão ajustes pontuais para adequar a distribuição já realizada com a reabertura das turmas, projetos e programas. SEED informou a suspensão do artigo que impede efeito cascata na distribuição de aulas. |
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Retomara de programas e projetos CELEM – serão liberadas as turmas onde houver demanda. As aulas serão atribuídas a professores(as) QPM ou PSS.
Hora-treinamento – Retomada
Mais educação – Retomada
Salas de apoio – Todas Retomadas Todos estes projetos serão retomados e comporão novamente o cálculo para reestabelecimento do porte das escolas. |
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Distribuição de aulas PSS – Aos(às) professores(as) PSS poderão ser atribuídas aulas em número inferior a 26 h/a. Àqueles(as) que foram prejudicados(as) nas distribuições anteriores terão sua classificação garantida. |
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Ordem de serviço – Será reaberto novo prazo para pedidos, inclusive para novos concursados(as). |
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Licença para mestrado e doutorado– estão garantidas as prorrogações e novas liberações, obedecendo resolução específica. |
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Nomeação de concursados(as) – governo reafirmou nomeação de cerca de 1000 pedagogos(as) e outros 463 professores(as) que haviam ficado fora do decreto de nomeação anterior. |
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Licença especial – Seed havia suspenso as licenças para todo o ano de 2015. Hoje o secretário afirmou que estão suspensas até junho. Educadores(as) que necessitam tirar licença neste período devem apresentar pedido com justificativa. |
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PDE – governo havia suspenso o PDE para este ano. Recuou desta posição e mantém a suspensão até agosto. |
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Agentes Educacionais I – serão recontratados imediatamente; Agentes educacionais II – serão contratados à partir da readequação do porte das escolas. |
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4. Retomada do Porte das Escolas (tendo como referencia mínima dez/2014) |
Seed informou que um novo Porte será rodado obedecendo os mesmos critérios de dezembro de 2014. Isto significa que os números de funcionários(as), pedagogos(as), diretores(as) e diretores(as) auxiliares por escola continuam de acordo com regra do ano passado. |
