A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) abre na próxima segunda-feira (16) as inscrições para o Casamento Coletivo Civil. Os interessados deverão fazer sua inscrição até o dia 17 de abril. A partir dessa edição a renda familiar máxima será ampliada de dois para três salários mínimos. A perspectiva da SPM é que os casamentos aconteçam descentralizadas, ou seja, ao invés de concentrar todos em uma grande cerimônia, deverão ser realizadas até cinco cerimônias conforme a distribuição dos territórios dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), localizados na Região do Jardim Europa, Santa Clara IV, Pioneira, Coopagro e Panorama.
Segundo a secretária de Políticas para Mulheres, Jaqueline Machado, o objetivo da descentralização é garantir a proximidade com o território e o pertencimento comunitário. Outra novidade será a realização de uma preparação para os futuros casais. “Uma oficina para noivos e noivas será ministrado por profissionais das diferentes secretarias municipais. Eles receberão orientações sobre os direitos de família e sobre os regimes jurídicos de casamento que são realizados”.
Jaqueline ressaltou que levar essas orientações e fazer com que as famílias tenham conhecimento dos regimes de casamento, pois “muitas vezes as famílias não tem conhecimento desse compromisso que está sendo assumido juridicamente. A participação das outras secretarias é uma forma de articular as políticas públicas para que os casais tenham acesso e conhecimento sobre os programas e projetos municipais que estão a sua disposição. Uma forma de aproximar a comunidade com o Governo Municipal”.
A secretária informou ainda que para a realização desse novo formato a SPM está discutindo uma parceria com o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), ligado ao Conselho Nacional de Justiça a fim de contribuir na construção desses casamentos. Essa será a 13ª edição do Casamento Coletivo Civil realizado pela SPM desde 2005. Já foram mais de mil casais beneficiados até agora. O último casamento foi realizado em novembro de 2014. Essas cerimônias serão realizadas no mês de junho. Após esse período será avaliado a necessidade de uma próxima edição ainda esse ano.
