Os interessados em inscrever projetos no primeiro edital do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (Profice) têm até às 17h50 da próxima terça-feira, dia 31 de março, para submeter seus trabalhos ou finalizar o processo no Sisprofice - sistema desenvolvido especificamente para este fim, com preenchimento totalmente online. Todas as informações relativas ao programa e orientações estão disponíveis no site www.cultura.pr.gov.br.
De acordo com a Coordenação de Incentivo à Cultura (CIC) da Secretaria de Estado da Cultura, responsável pelo Profice, a maioria dos projetos que está no sistema ainda não foi finalizada.
Os proponentes devem estar atentos aos procedimentos de inscrição no sistema, conferir atentamente se todos os campos foram preenchidos corretamente e se os documentos obrigatórios foram anexados e não esquecer de finalizar o processo, enviando a proposta depois que tudo for verificado.
Dúvidas Frequentes
Uma das dúvidas recorrentes é relativa às fontes de financiamento. Se o projeto já tem parte do orçamento captado por outras leis de incentivo, como a Rouanet, por exemplo, o proponente deve informar este valor na aba ‘Fontes de Financiamento’. Já no campo ‘Orçamento Detalhado’, o proponente deve escolher a faixa orçamentária que complementa o montante total.
Outro problema detectado é referente aos anexos. Há seções onde o sistema permite anexar apenas um arquivo, mesmo que seja mais de um documento. É o caso do campo em que o proponente deve anexar as Cartas de Anuência. O sistema possibilita o upload de apenas um arquivo. Caso exista mais de uma carta de anuência, é preciso agrupar todos os arquivos em um só ou optar por enviar uma pasta compactada (zipada) com vários arquivos.
Atenção Redobrada
A equipe da Celepar responsável pelo Sisprofice reforça que o sistema foi desenvolvido da forma mais didática possível, para minimizar possibilidade de erros. Em todos os campos de preenchimento há um botão de interrogação que, quando clicado, abre uma explicação sobre o campo. Outra ferramenta é o alerta de que há campos obrigatórios não preenchidos. Este aviso é dado no final do processo, dando a chance de corrigir qualquer problema de preenchimento.
Por se tratar de um sistema de inscrições totalmente online é fundamental não deixar para finalizar a inscrição na última hora. Há imprevistos aos quais todos estão sujeitos, como um problema com a internet, que podem inviabilizar o envio do projeto e prejudicar o proponente por um contratempo externo.
A equipe da Coordenação de Incentivo à Cultura alerta, ainda, para o caráter eliminatório da fase de Habilitação após a finalização das inscrições. Um documento anexado errado pode inabilitar o projeto. Uma das etapas que mais dependem da atenção do proponente são os documentos solicitados nos anexos III e VI do edital. A escolha da área e categoria em que o projeto vai competir também é uma informação essencial. O não preenchimento destes campos resulta em desclassificação.
Próximos Passos
Após o encerramento das inscrições, terá início a fase de Habilitação, em que serão verificadas as exigências do edital em relação ao preenchimento correto do formulário; à legitimidade do proponente; à regularidade da documentação obrigatória e específica solicitadas.
Esta avaliação será realizada por uma Comissão composta por funcionários da Secretaria de Estado da Cultura. O prazo de finalização desta etapa dependerá do número de projetos inscritos, mas a perspectiva é de que esteja concluída até junho. Os projetos que atenderem a todas as exigências serão considerados habilitados e encaminhados para a 2ª Etapa. O resultado desta primeira fase será publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site da Secretaria da Cultura.
No caso dos considerados inabilitados, os proponentes poderão apresentar recurso em um prazo de sete dias corridos, a contar da publicação do resultado desta etapa. Após a análise dos recursos referentes à 1ª fase da seleção, a SEEC publicará novamente o resultado no Diário Oficial do Estado e em seu endereço eletrônico.
