Representantes da direção da APP – Sindicato reuniram-se nesta quinta-feira (07), em Curitiba, com a secretária de Estado da Educação, Ana Seres, para conversar sobre a retomada das aulas, abono das faltas no mês de maio e demais questões dos profissionais da educação.
A reunião foi realizada na sede da Secretaria, na Vila Izabel, e durou cerca de duas horas. Participaram, além da secretária e dos dirigentes sindicais, responsáveis pelas áreas de Recursos Humanos, jurídica e infraestrutura da Secretaria, além da direção e chefia de gabinete.
A categoria apresentou suas solicitações relativas à realização de novo concurso público para professores e funcionários, aumento da hora-atividade, remuneração de professores temporários, salários e aposentadorias. Todos esses temas serão avaliados pela secretária e demais áreas do governo, como é o caso da data-base dos servidores do Estado.
Ana Seres reiterou a disposição da Secretaria em dialogar com os servidores da Educação. Ela reforçou o apelo pela volta às aulas, em benefício aos estudantes. “Vamos trabalhar com integração e diálogo para mostrar que é possível executar um ensino de qualidade”, disse.
A secretária já havia anunciado na quarta-feira (06) que encaminhou ao governador Beto Richa um pedido de suspensão dos descontos das faltas nos salários neste mês de maio.
O pedido de suspensão dos descontos no salário se deve ao fato de que nem todos os diretores repassaram os relatórios com as ausências aos Núcleos Regionais de Educação, e alguns educadores teriam descontos já neste contracheque, e outros não. Para evitar tratamento desigual, a secretária pediu a suspensão das faltas, por enquanto.
Segundo a secretária, os descontos serão rediscutidos a partir da folha de junho. “Isso ainda depende do entendimento da Justiça em relação à greve”, esclareceu Ana Seres. “Considerando nosso sistema de folha de pagamento, não seria justo só lançar parte das faltas, uma vez que há uma discussão judicial em torno da questão”, explicou.
Para dar andamento a pauta da categoria, a secretária tem, na tarde de hoje (07), uma reunião com os representantes da Casa Civil, da Secretaria de Administração e Previdência e Secretaria Fazenda para tratar desses e dos outros itens que envolvem recursos financeiros, como concursos públicos, carreira dos PSSs, enquadramento de aposentados.
O Sindicato reforçou que tem interesse que a situação seja resolvida o mais rápido possível. "Estamos à disposição para voltarmos a nos reunir a qualquer momento, se houver de fato novidade em atendimento a nossa pauta. Continuamos firmes e fortes, a greve continua, continuamos mobilizados e aguardaremos esta posição do governo. O que suspende a nossa greve é só uma nova assembleia", detalha a secretária de Finanças da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho.
A APP-Sindicato salientou ainda a animosidade do governo em apresentar soluções para questões que já deveriam estar implantadas, como a data-base, principal fator que impede o avanço nas negociações. A categoria mantém-se firme no esforço respeitoso para resolver os impasses. "Continuamos na greve porque ela é um direito da classe trabalhadora. Há uma pauta com itens que precisam ser resolvidos. No entanto, pela primeira vez em 68 anos de história nossa luta foi judicializada por um governador. Nós recorremos e ainda não recebemos o parecer da justiça sobre nossa ação. O que mais queremos é a solução deste impasse", afirma o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão.
Novo calendário
Para compor o novo calendário escolar, já afetado pela primeira paralisação, a secretária afirmou que é necessário o fim da paralisação, pois só assim é possível o cálculo de dias de aula a serem repostos. Ela disse que vai ouvir os Núcleos Regionais de Educação (NREs) para estudar alternativas, entre elas utilizar a semana das férias de julho, e talvez os sábados. Também serão ouvidos técnicos da Secretaria da Educação e representantes da categoria.
Veja a pauta de greve debatida com a nova secretária de Educação:
Data-base e PSPN: APP-Sindicato reivindica e reafirma que não aceitará o pagamento de nenhum valor ao inferior ao que prevê a lei da data-base (reposição da inflação dos últimos 12 meses). Além disso, a direção cobrou o pagamento do reajuste do Piso Nacional a professores e funcionários conforme determinou o Ministério da Educação (MEC) em janeiro deste ano.
PSS - O pagamento por maior habilitação e reconhecimento do tempo de carreira para os que assumiram concurso dos contratados em regime temporário esteve em debate. O Sindicato relembrou o desgaste neste item de pauta por se tratar de um compromisso assumido pelo governador que virou minuta de projeto de lei, mas nunca foi votado. A secretária se comprometeu a avaliar o que falta para que os projetos cheguem à Assembleia e apresentará uma resposta a categoria.
Porte de escola - A secretária afirmou que tem um interesse especial neste ponto por conhecer a fundo o dia a dia das escolas. Afirmou que agilizará as questões do porte diretamente com diretores e núcleos de educação para acelerar o processo de distribuição de profissionais nas escolas. Apontou também para a retomada da comissão que já debatia o novo porte.
Concurso público para professores e funcionários - A direção estadual da APP manifestou o descontentamento com a linha de cortes de educadores nas escolas. É um processo de enxugamento que ocorre há anos, detalhou o Sindicato. A secretária assumiu que dará continuidade aos estudos sobre a abertura dos dois novos editais.
Enquadramento dos aposentados - Os aposentados aguardam a resolução deste impasse que dura décadas. Da Seed, o Sindicato ouviu que o apelo da categoria será considerado e que haverá a retomada da avaliação do tema.
Ampliação da hora-atividade - Item histórico de anos de luta que permanece na campanha salarial de 2015, aprovada na penúltima assembleia da categoria. O presidente da APP salientou que, nos últimos 20 anos, a luta (até com greve de fome) fez a hora-atividade ser implantada no Paraná. A categoria saltou de 10% para 20% na primeira década de embates e de 20% para 35% nos últimos quatro anos de luta. No entanto, em consonância com o PNE, o Sindicato propõe que a ampliação da hora-atividade seja um dos apontamentos desta greve.
Incorporação do auxílio-transporte - A configuração do novo plano de carreira, em debate desde 2004, prevê que o auxílio seja definitivamente incorporado ao salário da categoria. O Sindicato reforçou que o valor do benefício compõe hoje a equiparação com os pagamentos dos demais servidores do Estado.
