Com o objetivo de frisar a importância do combate ao abuso de crianças e adolescentes a Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Família (SMAS) realizou, nesta segunda-feira (18), a abertura da campanha do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração da Criança e do Adolescente, lembrado, desde 2000, no dia 18 de maio. A ação aconteceu no Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer e contou com a participação de servidores e sociedade em geral.
Na ocasião, foram apresentados os números referentes de Toledo, além das campanhas que serão realizadas no decorrer da semana em todo o município. O atendimento das crianças é feito pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras). “Os tipos de violência que acontecem são a física, psicológica, sexual ou negligência. O que percebemos é que a violência sexual, que é a mais comum, nunca vem sozinha, é geralmente acompanhada de psicológica ou ameaça”, contou a diretora de Proteção Social Especial da SMAS, Raquel Cassol da Silva. Somente em 2014 a SMAS registrou 465 casos de violência em Toledo, destes 116 foram sexual, sendo a maioria em meninas.
Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rejane Neumann, fazer essas ações em alusão à data, é importante para dar visibilidade a um assunto tão sério e que ainda é pouco discutido. “O objetivo das campanhas realizadas anualmente é exatamente trazer esse tema, que é difícil e delicado, mas é um tema que precisa estar presente no dia a dia”. Rejane ainda frisou a importância da denúncia ser feita. “Basta ligar no Disque 100. A denúncia é anônima e auxilia no combate à violência”.
Informar à população da importância da denúncia é fundamental para que um trabalho forte seja realizado no município. “Esta é uma data importante para a gente disseminar as informações com relação à violência contra a criança e o adolescente, principalmente a violência sexual. É um dia que marca, mas que não deveria ser o único”, disse a secretária da SMAS, Marli Gonçalves Costa. Segundo ela, é importante a data ser lembrada para dar enfoque à comunidade em geral, para que as denúncias aconteçam sempre que alguém perceber uma irregularidade.
No decorrer da semana, serão realizadas diversas ações em todo o município em alusão ao 18 de maio. Serão feitas panfletagens, oficinas e capacitações. “Teremos reuniões com pais, trabalhos em unidades de saúde, em centros municipais de educação infantil e escolas e outros espaços. São pontos variados e organizados pelo CMDCA”, disse a secretária Marli.
Origem do 18 de maio
O dia 18 de maio é uma data importante na defesa da dignidade humana e na garantia dos direitos fundamentais da população jovem brasileira. Trata-se do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data que tem o objetivo fundamental de conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual contra os jovens cidadãos.
Instituída em 2000 pelo Governo Federal, a data é uma lembrança à sociedade sobre o caso da menina Araceli Cabrera Sanches. Sequestrada em 18 de maio de 1973, então com apenas oito anos, a garota foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba, os quais permaneceram impunes.
A lei que institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil é a Nº 9.970/2000.