A Câmara Técnica de Resíduos (CT-RH) realizou no dia 18 de abril uma reunião e elaborou um parecer com o histórico da tramitação do referido Plano no Conselho. O documento foi apresentado aos integrantes do CMMA, os quais aprovaram por unanimidade e será encaminhado ao Ministério Público em resposta ao ofício. O conselheiro Eduardo Klaue, coordenador da CT-RH, informou que o cronograma para despoluição do Rio Marreco está em andamento.
Com relação ao Rio Toledo, Klaue salientou que está com a sua bacia ameaçada por depósitos de resíduos recicláveis e empresas instaladas às margens da rodovia BR 467. A duplicação da Rodovia não foi licenciada junto aos órgãos ambientais e todas águas pluviais do trecho compreendido entre o viaduto e a ponte estão sendo conduzidas ao rio a montante captação de água Sanepar para abastecimento da cidade. O conselheiro José Cosme de Lima, propôs que a discussão seja estendida às quatro câmaras técnicas do CMMA,para a discussão e sugestão de mecanismos para resolver os problemas detectados. O conselheiro Waldir propôs que seja antecipada a revisão do Plano Diretor do Município para subsidiar as ações necessárias. Diante da discussão, o CMMA vai encaminhar um ofício solicitando aos órgãos competentes alvarás de funcionamento e licenciamento ambiental de todas empresas instaladas à montante da captação de água pela SANEPAR para abastecimento da cidade. Sanga Cerro Corá.
Flora e Fauna
O coordenador da Câmara Técnica Flora e Fauna (CT-FF), José Cosme de Lima, disse durante a reunião do CMMA que está sendo proposta uma campanha para capacitação da Guarda Municipal para monitorar e conscientizar a população sobre crimes ambientais. Para isso, a UTFPR vai realizar um simpósio sobre as questões ambientais e deve propor um concurso sobre o tema. “É consenso da CT-FF que se alie o conhecimento e seja feita divulgação sobre a fauna e com os recursos hídricos, especialmente no estudo de macroinvertebrados para análise das condições dos rios no Município”. Ele ainda relatou que os integrantes da CT-FF participaram de discussões no município sobre a legislação ambiental vigente e forneceram subsídios para professores das escolas estaduais, municipais e produtores rurais. “O código florestal não prevê a manutenção da vida e atem-se exclusivamente à abordagem vegetal. Participarão também da elaboração da nota de impacto socioambiental para atender normativas do programa de desenvolvimento socioambiental da Agência Francesa que efetuará empréstimo ao Município para investimentos na área ambiental”. O presidente do CMMA, Rober Hickson, propôs que seja discutido na CT-FF que os recursos provenientes da arrecadação do ICM ecológico sejam encaminhados para um fundo específico para manutenção de áreas verdes.
GERAL
CMMA realizou reunião ordinária hoje
Nesta segunda-feira (25) foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente, no Parque Ecológico Diva Paim Barth. No encontrou tratou-se da solicitação do Ministério Público sobre informações acerca do resultado dos estudos do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos que tramitou no CMMA.
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