No dia quatro de outubro desse ano acontecem as eleições para os conselhos tutelares em todo o Brasil. Em Toledo serão eleitos 10 novos conselheiros para a gestão 2016/2019, o dobro da última gestão, tendo em vista que o município contará com uma nova unidade da instituição a partir do próximo ano. O edital da eleição foi publicado no Órgão Oficial do dia 23 de abril de 2015. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até a próxima segunda-feira, dia 25 de maio, na Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Vila Pioneiro, anexo a Secretaria de Assistência Social e Proteção à Família (SMAS). No local, será necessário apresentar a documentação exigida em edital.
Segundo a secretária executiva do CMDCA, Aline Karin da Silva, a procura ainda é baixa. “Já efetuamos algumas inscrições, mas a procura ainda é baixa. Nós temos recebido várias ligações com pedidos de informação sobre o processo de eleição. São dúvidas sobre como funciona a escala de plantões, sobre salários e quais são os documentos exigidos para a inscrição. Pedimos para que as pessoas procurem não deixar para a última hora para evitar transtornos com a documentação. Estamos à disposição para sanar as dúvidas e prestar as informações necessárias para o processo”, informou Aline.
A secretária executiva lembrou ainda que serão necessárias ao menos 20 inscrições para validar o pleito. Caso não tenham 20 candidatos até o próximo dia 25 de maio, as inscrições serão prorrogadas.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é administrativamente vinculado ao poder público municipal. A atual unidade fica localizada no Centro e atende a todo o município. Segundo a diretora de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social e Proteção à Família (SMAS), Marília Borges Leite, a segunda unidade será instalada na Vila Pioneiro. “A intenção é que o Conselho Tutelar passe a ter a mesma divisão territorial dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)”.
A posse dos novos conselheiros ocorrerá no próximo ano e somente poderão assumir o cargo após a conclusão de um curso de capacitação, que será fornecido pelo CMDCA. A função de conselheiro exige dedicação exclusiva, por isso ele deverá se afastar de outras funções públicas ou privadas.
Requisitos para inscrição
Para exercer o cargo, o candidato deve possuir, no mínimo, ensino médio completo, idade superior a 21 anos no ato da inscrição, reconhecida idoneidade moral e experiência mínima de dois anos em atividades de defesa, atendimento ou promoção dos direitos da criança e do adolescente. Deve possuir Carteira Nacional de Habilitação, categoria B.
As inscrições serão realizadas nos dias úteis de 24 de abril a 25 de maio de 2015 no horário das 08h às 11h30 e das 13h15 às 17h, na Secretaria Executiva dos Conselhos situada à Rua Doutor Cyro Fernandes do Lago, 167 - Vila Pioneiro, anexo a Secretaria de Assistência Social. Mais informações podem ser obtidas pelo número 3252-3694.
O edital e outras informações sobre o Conselho Tutelar poderão ser acessados no portal do município (www.toledo.pr.gov.br), basta acessar a barra “setorial” à direita e clicar em “Conselhos Municipais”, em seguida clique no link “Conselho da Criança e do Adolescente” e escolher a opção desejada.
Eleição
As eleições serão realizadas no dia 04 de outubro de 2015, das 8h às 17h, mediante voto secreto. Poderão votar todos os eleitores do município de Toledo, maiores de 16 anos, mediante comprovação por meio de documento oficial de identificação com foto, sendo facultada a apresentação do título de eleitor.
Os locais de votação serão:
I – Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer – Vila Pioneiro;
II – Centro da Juventude Márcio Antônio Bombardelli – Jardim Europa;
III – Centro da Juventude Mariana Luiza Von Borstel - Jardim Coopagro;
IV – Unidade Social São Francisco – São Francisco;
V – Central de Conselho – Centro;
VI – Escola Municipal Orlando Luis Bazei – Distrito de Novo Sarandi.
A pessoa pode escolher qualquer uma dessas urnas para realizar a votação. Não será permitido mais que um voto por eleitor. Um sistema integrado não irá permitir a duplicidade de votos.
