Na quarta-feira,o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e decidiu que a vaga do suplente é da coligação e não do partido do parlamentar que se licenciou.”Estou extremamente feliz com o bem fundamentado voto da Ministra Carmen Lúcia, que cassou as liminares anteriormente por ela deferidas e deixou claro que deve ser respeitado o direito dos suplentes mais votados pelas coligações à vaga do parlamentar que se licencia”, diz Welter.
A decisão do STF encerra a polêmica que dominou o debate político nos últimos cinco meses.Como primeiro suplente da coligação, Welter chegou a assumir o mandato por treze dias no início de fevereiro.
Posteriormente, o TJ/PR, por maioria de votos, não acatou o agravo regimental impetrado pela defesa de Welter, dando provimento à liminar, permanecendo com o entendimento de que a vaga era do suplente do partido, o que levou o ministro Ricardo Lewandowski, em visita a Curitiba, a classificar como “esdrúxulas” as decisões da Justiça do Paraná.
Em razão de decisão liminar do desembargador José Augusto Gomes Aniceto, do Tribunal de Justiça do Paraná, o presidente da Assembleia Legislativa deu posse ao primeiro suplente do PMDB, Gilberto Martin, mesmo partido do deputado Luiz Cláudio Romanelli, que se afastou do cargo para assumir a Secretaria estadual do Trabalho do governo Richa.
Fonte: Liderança do PT-Pr
