Um encontro na sala de reuniões da Prefeitura de Toledo nesta sexta-feira (18) serviu para firmar o convênio entre o município e a Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR) para a edificação de 310 moradias populares, sendo 104 casas no Residencial Nascer do Sol, próximo ao Jardim da Mata, e 206 apartamentos no Complexo Residencial Guerino Pagnussat, no Jardim São Francisco. Antes disso, na quinta-feira (17), no Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer, mutuários selecionados para receberem estas unidades habitacionais participaram de uma reunião para a orientação sobre a organização dos documentos necessários para a confirmação do benefício da casa própria.
O gerente regional da COHAPAR, Odejalma Cordeiro, informou, no momento da assinatura do convênio, que a reunião era a oportunidade para os parceiros – Secretaria de Habitação e Urbanismo, COHAPAR, Copel, Sanepar e a Construtora F. Klas Obras e Saneamento Ltda – alinhar o papel de cada órgão na execução do empreendimento. O secretário de Habitação e Urbanismo, Igor Colla Januário, comentou que a entrega dos documentos dos mutuários já se inicia na segunda-feira (21).
O representante da Construtora, Jaime Rockembach, disse que todas as documentações foram encaminhadas e a empresa está em fase de contratação com . “Temos todos os projetos tramitando. É nosso desejo iniciar o quanto antes estas obras e entregar casas de qualidade para a população toledana”, afirmou. A Copel e a Sanepar informaram que as redes de energia elétrica e água para o canteiro de obras já estarão disponíveis assim que a Construtora iniciar os trabalhos.
O prefeito Beto Lunitti disse que esta celeridade é também o desejo da Prefeitura. “A nossa pressa é a mesma de cada uma daquelas famílias que espera pelas casas, pelos seus lares”. Beto frisou ao representante da Construtura F. Klas a necessidade de se executar um trabalho de qualidade. “Espero que seja a primeira de muitas obras de vocês em nosso município e para isso é preciso um trabalho bem feito”, concluiu.
O deputado estadual José Carlos Schiavinato esteve presente no encontro e saudou os participantes.
Seleção das famílias
A Secretaria de Habitação e Urbanismo de Toledo e a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) realizaram, na quinta-feira (17) no Centro Cultural Ondy Niederauer uma reunião com 329 inscrições no Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 2, que beneficia famílias com renda entre R$ 1.600,00 e R$ 3.000,00. O objetivo foi sanar dúvidas com os primeiros selecionados a receberem o financiamento habitacional da Caixa Econômica Federal. Aqueles que estão em situação irregular terão prazo para colocar seus compromissos em dia.
O diretor de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais de Toledo, Matheus Ramos, explicou que a previsão é que sejam liberadas inicialmente as 104 casas, porém foram convocados outros inscritos no programa para receberem as orientações e se prepararem para atender as solicitações da Caixa Econômica, a fim de obter o financiamento habitacional. A Cohapar fará a função de correspondente da Caixa Econômica e fará a triagem da documentação necessária.
Para que os inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida sejam contemplados eles deverão estar com toda a documentação em dia. “Aqueles que por ventura estiverem negativados nos cadastros de proteção ao crédito ainda terão a chance de regularizar essa situação. Algumas famílias aguardam há anos essa oportunidade de conquistar a casa própria e nós estamos fazendo aquilo que está ao nosso alcance. A reunião servirá para esclarecer as dúvidas e falar sobre os prazos para a entrega da documentação”, disse.
O coordenador de Cadastro Habitacional da SHU, Antonio Carlos de Camargo Monteiro, disse que a pessoa que estiver com o nome em algum serviço de proteção de crédito terá cinco dias para regularizar a situação. “Os cadastros mais antigos são de 2004, portando várias famílias podem estar passando momentaneamente por uma situação de restrição de crédito e no entendimento do Programa não devem perder a oportunidade sem antes terem a oportunidade de regularizar o cadastro”.
Critérios
Cabe ao Município estabelecer os critérios de seleção das famílias de acordo com a legislação vigente e os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Para evitar favorecimentos o prefeito Beto Lunitti assinou o Decreto Nº 522, em 8 de dezembro de 2014 estabelecendo os critérios de seleção das famílias a serem contempladas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e implantou um sistema informatizado para o controle dos inscritos.
“Nos cadastros do município tem uma pontuação que equivale à ordem de colocação das famílias. Criamos um novo sistema que cadastra as famílias de acordo com a vulnerabilidade. Leva-se em conta número de filhos, renda, familiar doente, cadastro mais antigo, condições de moradia e vários outros quesitos. O próprio sistema faz a triagem e identifica a maior ou menor vulnerabilidade da família. O programa vai beneficiar quem mais precisa e não simplesmente quem fez primeiro o cadastro”, enfatizou Beto Lunitti.
O prefeito disse ainda que os cadastros são fornecidos para a Cohapar, respeitando os critérios da lei. “Se qualquer pessoa em algum momento alterar as informações contidas no sistema, fica registrada a assinatura digital do responsável, não havendo possibilidade de fraudes. Caso haja uma má intenção ou manipulação dos dados, o sistema pode facilmente identificar e enviar um alerta para o técnico responsável e ficar evidente em uma auditoria”, frisou.
Investimento do Município
As 104 casas, de 41,99 metros quadrados a serem construídas no Residencial Nascer do Sol totalizam um investimento de R$ 7,8 milhões. Já os 206 apartamentos, com 50,08 metros quadrados, do Complexo Residencial Guerino Pagnussat, custarão R$ 18.5 milhões. Além disso, o município entrou como parceiro, disponibilizando o terreno para o empreendimento. Para que o conjunto habitacional tenha acessibilidade de vias públicas, a Prefeitura de Toledo investiu recursos para o prolongamento da Rua Navilio Donassolo. São aproximadamente 760 metros de extensão pra ligar o Jardim Da Mata ao loteamento Nascer do Sol.
Também serão investidos recursos na implantação de galerias pluviais, passeio público e pavimentação asfáltica, totalizando R$ 832 mil de recursos próprios. “Como essa rua não existia, era um caminho rural que pertencente à iniciativa privada, o município também precisou desapropriar a área para poder criar a rua”, disse Matheus.
