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ECONOMIA

Metas fiscais: Toledo reduziu despesas, aumentou receita e manteve investimentos

As contas municipais foram apresentadas pelo prefeito Beto Lunitti e sua equipe técnica à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Em destaque o desempenho da receita que nos primeiros oito meses deste ano cresceu 17%, o enquadramento a Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece um teto entre as despesas com pessoal e receitas líquidas, Toledo ficou abaixo do limite com 49,99% e os investimentos em saúde de 27,55% e em educação 24% das receitas líquidas. Em saúde Toledo arca com 86% dos investimentos, enquanto estado investiu 2,6% e união 11,4%. 

 

27/09/2015 - 14:12



As receitas até agosto cresceram 17%. Se comparar a receita projeta e a executada Toledo atingiu 94% da meta.  “Precisaríamos estar com 66% do projetado, estamos com 61,50% e isso, para o quadro nacional é uma conquista. Tem governos que não estão cumprindo com 60% do seu planejado. Se considerarmos o período, estamos com 94% da previsão sendo cumprida”, explicou o secretário da Fazenda, Neuroci Frizzo.
Por outro lado Frizzo destaca que as despesas foram reduzidas em relação ao previsto. “Isto fez com que o município tivesse certo colchão de liquidez, uma reserva no seu caixa, porque estamos nos preparando para tempos difíceis”. O secretário aponta que o próximo quadrimestre exige maior rigidez. “Temos como desafios manter o limite prudencial, trabalhar com uma rigidez financeira e orçamentária, porque a receita deve cair nos próximos quadro meses,  já temos previsão de redução do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Devemos seguir com o plano rígido de gastos porque é só desta forma que vamos fazer o que foi previsto no início do mandato, dentro de uma programação, caso contrário se corre o risco de não se pagar as contas correntes que é o caso de muitos municípios”.
O prefeito Beto Lunitti destacou que foi possível enquadrar o limite prudencial, mesmo num momento de expansão da estrutura, graças ao crescimento da receita. “Reduzir gastos com pessoal quando ampliamos as vagas nos Cmeis, estamos ampliando o número de Cmeis, aumentamos as Equipes de Estratégia Saúde da Família – saímos de cinco equipes e vamos chegar até o final do ano com 15 equipes, e na sequência 20 equipes conforme o planejado para a implantação do curso de medicina pela UFPR. Nesta semana, implantamos mais uma equipe de Estratégia Saúde Bucal no São Francisco... tudo isso foi possível graças à reação da receita – sem criar ou aumentar impostos acima da inflação - e também, pela gestão eficiente dos recursos”.
Os indicadores apresentados apontam para um crescimento exponencial nos investimentos em saúde. “No primeiro ano do governo (2013) investimos 25,96% das receitas líquidas, em 2014 investimos 28,47% e até agosto deste ano já foram 27,55%.  Além de investir mais, estamos investindo bem, porque estamos apostando em saúde preventiva. Estão aí as equipes de saúde da família e saúde bucal. O resultado disso pode demorar para aparecer, mas tenho a convicção que no futuro a saúde pública de Toledo estará em outro patamar. Estamos fazendo o que a Organização Mundial de Saúde orienta”, defendeu o prefeito.
Outro número que se destaca na apresentação é o quanto cada ente federado investe em saúde. Do total investido, até este momento, em saúde pública (27,55%), o governo federal contribuiu com 11,4%, o estado com 2,6%, enquanto 86% do investido são receitas municipais. “Estes 86% investidos são receitas oriunda dos impostos municipais, saiu do cofre do município. Esta é a proporção entre os entes federados. Toledo está fazendo a sua parte”.


Outro investimento realizado até agosto destacado pelo prefeito se refere às políticas com as crianças e adolescentes. “Queremos constituir uma sociedade de gente decente, que trabalha e viva a sua cidadania, por isso, investimos nas políticas para este público.   Aplicamos em oito meses de governo quase 51 milhões e duzentos mil reais para instituir uma política forte de construção da cidadania com as crianças e adolescentes. Na educação, desse montante, foram investidos 44 milhões de reais. Na assistência social quatro milhões e 100 mil reais. Nos aspectos que envolvem as políticas de juventude, esporte e cultura, é o restante que dá essa somatória de 51,2 milhões de investimentos”.
Beto Lunitti definiu a saúde financeira do município, apesar da crise nacional, como positiva. “Se fôssemos pegar todos os recursos que estão alocados e aplicados, destinados a pagamentos de contrato e pagamentos de empenhos, poderíamos pagar  todas as dívidas, e ainda, nos sobraria uma folha de pagamento que sempre deixamos depositada para dar segurança ao servidor. Isso não é milagre, é gestão pública, é saber como que se conduz o dinheiro”.
O prefeito explica que fazer a gestão de forma austera, não significa deixar de investir. “Temos perspectivas futuras de investimentos, agora no Call Center, na ampliação das equipes de saúde da família e bucal, a instalação de câmara com som e imagem na UPA para a secretaria de saúde e para o gabinete do prefeito, vamos ter câmeras com som da central funerária, para que seja feito o acompanhamento daquilo que é imprescindível no atendimento da população e entrego também o orçamento de 2016, na próxima quarta feira, para analise dos vereadores, com uma receita prevista de mais de R$ 400 milhões”.


O prefeito destacou que a apresentação dos números aos vereadores e a comunidade vai além do cumprimento legal. “A gente oferece os números para análise da comunidade, naturalmente, e cumprindo uma questão legal com a Câmara, mas muito mais do que isso, um desejo de ter toda a transparência na aplicação de recursos públicos, na condução de políticas públicas e na postura de gestão”.
Da Redação da Casa de Notícias

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