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GERAL

Movimento 10 Medidas contra a Corrupção atinge quase 50% da meta, em Toledo

O movimento 10 medidas contra corrupção já recolheu quase duas mil e quatrocentas assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular. Em Toledo, a meta é obter cerca de cinco mil assinaturas e até a terça-feira (20) colheu 2.356 assinaturas. O movimento criado pelo Ministério Público Federal, com o apoio do Ministério Público do Estado do Paraná, propõe medidas para prevenir e reprimir a corrupção, por meio de projeto de lei de iniciativa popular, que requer 1,5 milhões de assinaturas em todo o país.

21/10/2015 - 19:28


Em Toledo o objetivo é alcançar as assinaturas equivalentes a 5% dos eleitores da cidade, que representa cerca de 4.600 mil assinaturas.

A presidente do Observatório Social de Toledo, Rita Klain avaliou a iniciativa do movimento lançado oficialmente em Toledo no último dia 6. “O Observatório Social de Toledo e a Associação Comercial e Empresarial de Toledo (ACIT) se uniram novamente, dessa vez, a pedido do promotor de  Justiça, Sandres Sponholz, para que possamos atingir a meta e até a terça-feira alcançamos 2.356 assinaturas”.

Rita explicou que o desafio vai além de coletar assinaturas, mas também de monitorar o processo do projeto de lei. “Tivemos um encontro com o promotor Sandres Sponholz e ele destacou que após termos as assinaturas e o projeto for para o Congresso para votação, é importante ficarmos atentos e se possível promovermos manifestações publicas para apoiar o projeto e para que não haja desvirtuamento das medidas. Porque claro, nosso primeiro passo é garantir que o projeto vá para o Congresso, mas depois ele precisa ser acompanhado para que não aconteça o desvirtuamento como foi no Projeto da Reforma Política”.

A presidente do Observatório Social de Toledo explica como a sociedade civil pode ajudar na campanha. “Pedimos a toda imprensa que nos apõem na divulgação do movimento e as pessoas que querem assinar ou recolher assinaturas podem retirar o formulário na ACIT ou imprimirem pelo site (http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas). E entregá-los na ACIT com a Nilde”.

As medidas

As 10 medidas propostas pelo Ministério Público Federal para combater a corrupção e impunidade consistem em: criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; prevenção a corrupção; transparência e proteção a fonte de informação; aumento das penas e crimes hediondos para corrupção de altos valores; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois; reforma do sistema de prescrição penal; celeridade nas ações de improbidade administrativa; eficiência dos recursos no processo penal; ajustes nas nulidades penais, prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado e recuperação do lucro derivado do crime.

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