Em um encontro realizado na segunda-feira (23), na sala de reuniões da Prefeitura, foi anunciado aos representantes da Associação Comercial e Empresarial de Toledo (ACIT) o formato da decoração natalina no município. A Usina do Conhecimento, no Parque Ecológico Diva Paim Barth, e a Praça Willy Barth, no Centro, receberão iluminação. A instalação de lâmpadas e cortinas de led será feita por servidores municipais da Secretaria de Habitação e Urbanismo (SHU) e a previsão é de 10 dias para a conclusão dos trabalhos, caso o clima seja favorável. O custo destes materiais foi de R$ 98.291,36 e os equipamentos foram adquiridos no mês de julho como forma de complementar os enfeites que deveriam ser locados e instalados por empresa licitada.
A decisão foi tomada após o comunicado da empresa classificada no processo licitatório 264/2015 alegando não haver tempo hábil para fabricar e instalar a decoração dentro dos prazos previstos no edital, acrescentando ainda as previsões meteorológicas desfavoráveis que poderiam representar risco à saúde e vida dos trabalhadores que instalariam os ornamentos natalinos. Baseada nestas justificativas a empresa desistiu de firmar o contrato com o município.
“Tínhamos a previsão de uma grande decoração e para isso iniciamos um processo no mês de abril, com o descritivo destes enfeites e demais detalhes, inclusive a aquisição destas mangueiras e cortinas de led”, informou o secretário do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, de Inovação e Turismo José Augusto de Souza. O processo licitatório 073/2015, para o aluguel a instalação da decoração natalina especificava os aproximadamente 60 itens, além de todo o descritivo destes enfeites, trabalho iniciado em abril de 2015.
No mês de junho, toda a documentação foi encaminhada ao Departamento de Licitações para a análise e abertura do certame. A tramitação da licitação ocorreu com todas as suas etapas e o processo foi revogado, no dia 19 de outubro, por decisão do Governo Municipal, atendendo a recomendação do Ministério Público (MP-PR). “No entendimento do MP o edital poderia afetar a competitividade do processo. Na dúvida, por cautela e para assegurar a maior transparência possível, a recomendação foi acatada pela Secretaria de Administração”, disse o assessor jurídico da Prefeitura Jomah Hussein Ali Mohd Rabah. A decisão do Governo Municipal também permitiu que houvesse o tempo para nova licitação.
No dia 20 de outubro foi elaborada a solicitação para o que gerou o pregão presencial 264/2015, com data de abertura no dia 9 de novembro de 2015, objetivando a contratação de empresa especializada para locação e montagem da iluminação e demais itens da decoração natalina. “A empresa declarada vencedora apresentou certidões vencidas e por tratar-se de microempresa fixou-se o prazo de cinco dias úteis para a regularização”, disse o diretor de Licitações Gilberto Luiz Schizzi. Considerando o vencimento do prazo e não apresentação da referida documentação, convocou-se a segunda colocada, que renunciou ao direito de assinar o contrato. Diante disso, o processo 264/2015 foi declarado frustrado.
Para o presidente da ACIT, Danilo Gass, a decoração era algo muito aguardado pelos comerciantes, mas há o entendimento da entidade sobre a impossibilidade da ação da forma prevista. Danilo ainda disse que a decoração natalina é indutora de vendas. “Não podemos mensurar quanto destes recursos que seriam investidos voltariam aos cofres municipais em forma de impostos, mas voltariam”. A ACIT irá buscar algumas ideias para trabalhar junto aos lojistas. Danilo ainda agradeceu ao esforço do município para tentar contornar a situação e fazer com que os munícipes pudessem ter a decoração natalina.
