De acordo com o TCE será realizada auditoria em cidades onde há radares, na região oeste serão analisados os contratos das três principais cidades, Cascavel, Toledo e Foz do Iguaçu.
O TCE divulgou ontem que o primeiro contrato a ser auditado será o da Prefeitura de Curitiba, onde as suspeitas de irregularidades tiveram repercussão nacional. Após a análise na capital, a comissão decidirá sobre a extensão dos trabalhos às demais cidades. Todos os municípios do Paraná que têm fiscalização eletrônica já são acompanhados pelo Tribunal, que oficiou os gestores a encaminharem os contratos. No total, 19 cidades operam sistema de controladores eletrônicos de velocidade. Um plano de trabalho será montado pela comissão para nortear a fiscalização e terá o envolvimento de vários setores do TCE, como a Diretoria Jurídica, a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, a Corregedoria Geral e a Segunda Inspetoria de Controle Externo.
A decisão de investigar as duas atividades foi do Tribunal Pleno do TCE.
Pedágios
Os reajustes das tarifas de pedágio também serão investigados pelo TCE. Uma comissão especial para acompanhar os contratos com as concessionárias foi criada na quinta-feira (5).
A fiscalização envolverá todos os contratos em vigor no Estado. O levantamento de valores pagos e investidos pelas empresas será comparado com a qualidade do serviço oferecida à população.
Um dos contratos mais complexos do Paraná é com a Ecocataratas, que explora pedágios na BR-277, onde a duplicação da chamada Rodovia da Morte é reivindicada há anos.
O corregedor-geral do Tribunal, conselheiro Nestor Baptista, recordou que já tramita na Corte uma representação para averiguar os aditivos apostos aos contratos de concessão.
Foram solicitadas informações à Secretaria de Estado dos Transportes e também às concessionárias. A atual fase da representação é do aguardo de respostas do governo do Estado e das empresas.
Por Rosselane Giordani com informações das assessorias
