Durante a reunião o delegado –chefe da 20ª SDP, Donizete Botelho, apresentou um estudo estratégico da região. Também foi comentado entre os participantes que geograficamente é interessante que um presídio esteja localizado em Guaíra e outro em MCR ou Toledo. Segundo o prefeito de Guaíra, Manoel Kuba, está em andamento o processo para a construção de uma penitenciária naquele município. O prefeito destinou uma área localizada na área rural, a qual o Estado aprovou. Neste momento, os projetos de edificação estão em fase de elaboração. No entanto, argumentou-se na reunião da importância de uma segunda penitenciária, pois Guaíra está com a Justiça Federal, logo seria atendida apenas a demanda daquele local. Além que geograficamente não é interessante para os Municípios desta região. A Juíza Luciana salientou que pela própria distância - a situação geográfica de Guaíra de Toledo ou MCR – a região não seria atendida satisfatoriamente. “A demanda de Guaíra vai lotar o local e, por isso, a busca por uma segunda alternativa”.
Áreas
O prefeito de Marechal Cândido Rondon, Moacir Fröelich, disse que possui uma área de 36 mil m² na zona rural, a qual poderia ser construída a penitenciária. Em Toledo, o delegado Donizete sugeriu uma área próxima a Dois Irmãos, porém seria ainda preciso discutir a viabilidade dos locais.
O Promotor Giovani Ferri afirmou que a tendência de superlotação nas cadeias pode piorar em até quatro anos e, isto geraria um grande risco para a comunidade em geral. Por isso, é essencial reforçar o projeto de Guaíra e argumentar a necessidade da construção de outro presídio nesta região, porque um apenas não resolveria o problema. Ele disse que em conversa com a secretária de Justiça, ela demonstrou interesse e sinalizou que haveria recursos para as construções das penitenciárias.
Para a Juíza Luciana a construção dos presídios regionais é um interesse comum, pois há a necessidade de amenizar e desafogar as cadeias públicas, pois das oito comarcas de abrangência da 20ª SDP varia em torno de 800 presos. No encontro ainda foi comentado que o objetivo deste Governo é construir unidades menores em cada região, o que amenizaria o problema das delegacias.
O prefeito, José Carlos Schiavinato, destacou a preocupação do Ministério Público e da Justiça Estadual em abrigar os detentos em um local adequado, sendo condizente para atender a expectativa e a necessidade do desenvolvimento e o crescimento da população carcerária. “O município de Toledo se coloca a disposição. Se houver tecnicamente a necessidade de ser em Toledo a Prefeitura se prontifica em comprar o local, conforme a necessidade”.
Ao final da reunião, a Juíza Luciana, avaliou a reunião como sendo positiva e disse que houve uma adesão maciça dos prefeitos e delegados. “Houve uma interação e isto é muito importante a união de esforços. Com certeza vai produzir resultados satisfatórios. Nos próximos dias será realizado o agendamento com a Secretaria de Justiça do Estado. E vamos ver o que o estado no assinala de resposta”.
GERAL
Construção de presídios regionais será discutido com Secretária de Justiça do Estado nos próximos dias
Visando coletar dados concretos para a construção de penitenciárias regionais foi realizada, na noite de quinta-feira (05), uma reunião entre a Juíza Luciana Lopes do Amaral Beal e o Promotor Giovani Ferri com os Prefeitos dos Municípios de Toledo, Marechal Cândido Rondon (MC) e Guaíra. O encontro ainda teve como objetivo delinear um estudo para ser apresentado a secretária de Justiça do Estado, Maria Tereza Uille Gomes, nos próximos dias. O Poder Judiciário pretende apresentar esta necessidade e verificará a possibilidade da construção das penitenciárias no Estado.
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