Casa de Notícias - Qual o papel do Estado, da Escola e da Família para discutir o bullying no contexto atual?
Sandres Sponholz – Infelizmente, o bullying é um assunto inevitável e envolve o Estado, a família e as escolas, ou seja, a sociedade. O fato é que o bullying com esta denominação é um fenômeno novo. O bullying é entendido como uma agressão física, verbal ou psicológico promovido seja por um indivíduo ou grupo em prejuízo de certas vítimas. Neste momento, por que se dá tanto importância ao bullying? Porque estamos em um contexto social diferente e antigamente havia uma tolerância maior, onde existia a violência e as ameaças contra uma minoria, porém se não eram toleradas, também não permitiam naquele contexto social uma reclamação ou reivindicação. Atualmente, temos uma intolerância por parte destas minorias, seja em virtude de cor, estética ou classe social. De um lado, a tendência da sociedade no sentido de reivindicar o direito destas minorias e do outro está a mesma sociedade dando importância para a estética ou popularidade. Na medida em que existe este conflito, em que temos ações por parte de um indivíduo ou grupo no sentido de praticar a violência física ou praticar ameaça ou alguma violência psicológica, isto gera um dano muito maior do que antigamente se imaginava, porque há uma conseqüência maior para este indivíduo. Ao mesmo tempo em que ele busca um reconhecimento, ele está sendo ameaçado ou agredido. O fenômeno bullying vem à tona porque faz parte do nosso contexto social e é claro que o objetivo do Estado é sanar estas ocorrências. O bullying não pode ser tolerado e a família e a escola precisam participar deste processo.
Como o Estado pode se tornar mais presente nas discussões no meio escolar, no sentido de trazer informações legais sobre o que é esta prática e quais são suas conseqüências?
De certa forma a Escola é uma representante no Estado, porque a educação é uma das obrigações fundamentais do Estado. Além da escola temos outros órgãos públicos envolvidos neste processo de conscientização, de orientação e repreensão destes casos, como o Ministério Público, o Poder Judiciário, a autoridade policial e o Conselho Tutelar. Todos estes órgãos públicos precisam agir em conjunto no sentido de orientar. Neste momento quando falamos do bullying como uma prática nas escolas o objetivo maior é orientar e prevenir. É importante o diálogo e o processo de orientação, acompanhamento e fiscalização dos alunos para que não aconteçam estes episódios que provocam traumas nas vítimas. Outra preocupação é desenvolver uma liderança negativa por parte de um aluno e prejuízos a outros, pois o que precisamos nas escolas são de bons líderes e não de líderes negativos. Prioritariamente buscamos a prevenção. A ideia é orientar e partimos da premissa que a criança, em especial o adolescente, é uma pessoa ainda em formação e que está sujeita a cometer erros, porque não tem a maturidade de refletir a respeito de suas atitudes. Porém de outro lado temos que reconhecer que apesar desta ausência de maturidade nós estamos formando um cidadão, portanto uma pessoa que em um futuro próximo precisa estar pronto para exercer o seu papel de cidadão, de trabalhador e pai de família. Do mesmo lado que está formação, o diálogo e a prevenção são importantes, não podemos deixar de lado alguns mecanismos de coerção no sentido de demonstrar para este aluno que a atitude dele tem conseqüências e que podem ser prejudiciais a ele.
As supostas vítimas de bullying podem fazer uma denúncia na Promotoria para recorrer a uma intervenção do Poder do Estado numa situação de ambiente escolar?
Não só pode, como deve. A maior orientação que podemos passar para estas vítimas é no sentido de que elas não devem se calar, porque quanto mais houver o sigilo, a ocultação daquilo que está ocorrendo no ambiente escolar maior será o poder daquele que pratica o bullying. Aquele que prática o bullying se vale muito desta clandestinidade e da própria omissão da vítima no sentido de não denunciar. Muitas vítimas acreditam que o caminho é não falar nada. Mas é possível perceber por determinadas atitudes desta criança e adolescente que algo está errado. A vítima começa a ter um baixo rendimento escolar, a ficar calada ou tem reações explosivas que não eram comuns por parte desta criança, enfim são indicativos de uma anormalidade. Às vezes, esta anormalidade decorre do fato de que no ambiente escolar ela está sendo de alguma forma coagida ou reprimida, sofrendo violência.
Neste sentido o papel da família é fundamental, tanto da vítima como agressor. A família pode interferir diretamente? O bullying se torna evidente nas escolas quando há a ausência da família?
A família tem a obrigação de cuidar, educar e preparar o filho para a sociedade. Em muitos dos casos dos contatos que temos com os agressores há uma falta de modelo, ou pior, há um modelo que está dentro da família, seja pela omissão dos pais ou pelo mau exemplo da família. Partimos da premissa que se o jovem está agredindo ou praticando o bullying alguma coisa de errado está acontecendo no ambiente familiar. Às vezes, este agressor está sendo oprimido dentro do ambiente familiar. Então ele vai reproduzir aquilo que está ocorrendo dentro da família. Ela deve cumprir o seu papel e sempre afirmamos no Ministério Público que quem melhor conhece o jovem é a família.
Em Toledo existe algum trabalho específico ao combate ao bullying? Há registros de casos, qual a realidade local?
O bullying é um fenômeno global e Toledo não ia escapar destas conseqüências. Temos alguns casos registrados e particularmente no MP estamos fazendo um trabalho em conjunto entre as Promotorias de Proteção e Educação e a da Infância e Juventude no sentido de estabelecer um atendimento prioritário para os casos. O Conselho Tutelar, as próprias vítimas denunciam os casos. Para nós, hoje o bullying é de alta prioridade, o que não podemos permitir é a disseminação desta prática. Devemos atuar enquanto temos pequenos focos de problemas envolvendo o bullying e, para isso, estamos desenvolvendo ações intensivas com o Conselho Tutelar e com as escolas no sentido que a investigação e a identificação do agressor e da vítima sejam o mais breve possível permitindo a aplicação da Lei.
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Entrevista: Rosselane Giordani
Edição do vídeo: Selma Becker
