A Prefeitura de Toledo divulgou, por meio do Órgão Oficial, as datas dos pontos facultativos nas repartições públicas municipais para 2016. Não haverá atendimento nos dias 08 e 09 de fevereiro (Carnaval), 22 de abril (após o Feriado de Tiradentes), 27 de maio (após o feriado de Corpus Cristi), 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 14 de novembro (antes do Feriado da Proclamação da República). Além destes dias, os feriados nacionais também serão respeitados.
Nestas datas funcionarão somente os serviços públicos de caráter essencial, conforme escalas estabelecidas, e outros previamente autorizados pela Administração Municipal, desde que verificada a necessidade da manutenção da atividade. Segundo o secretário interino de Administração, Rodrigo Antoniassi, o ponto facultativo é uma espécie de ‘feriado’, decretado pelos governos em dias úteis, nas datas especiais para o município, válido apenas para os servidores das repartições públicas de sua alçada administrativa. “Neste caso, os servidores ficam dispensados do ponto e, por consequência, de suas atividades”, explicou.
Nas escolas e nos centros municipais de educação infantil as aulas e demais atividades serão normais no dia 28 de outubro de 2016. “Os professores tem sua folga no dia 15 de outubro, data que se comemora o dia deste profissional”, concluiu Rodrigo. Os pontos facultativos para 2016 foram oficializados por meio do Decreto nº 790, de dezembro de 2015.
Confira a lista dos feriados em 2016 segundo o Diário Oficial da União
8 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
9 de fevereiro (terça) – Carnaval (ponto facultativo)
25 de março (sexta) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril (quinta) - Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio (domingo) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
26 de maio (quinta) – Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro (quarta) – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro (quarta) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
2 de novembro (quarta) – Finados (feriado nacional)
15 de novembro (terça) – Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro (domingo) – Natal (feriado nacional)
Fonte: Secom
