As frequentes denúncias que chegam até a Ouvidoria Geral da Prefeitura de Toledo pelo Telefone 156 nesse período referem-se aos terrenos baldios com vegetação alta e lixo. Com base nisso, a Secretaria de Meio Ambiente, responsável pela fiscalização, intensificou os trabalhos de vistoria para identificar quem são os proprietários, já que estes são responsáveis pela limpeza e manutenção do espaço.
“Nós estamos realizando a vistoria com base nas denúncias que chegam por meio da Ouvidoria Geral, das demais secretarias e da fiscalização de rua. De imediato estamos fazendo essa vistoria e a notificação dos responsáveis pela limpeza no caso de encontrarmos terrenos abandonados, sujos ou com lixo. Quando temos dificuldade de encontrar o proprietário fazemos a notificação via Aviso de Recebimento (AR)”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Edemar Rockenbach reforçando que o telefone da Ouvidoria Geral (156) está sempre aberto para a população.
A partir da notificação o proprietário tem 10 dias para fazer a limpeza do terreno, caso não o faça ele é multado de acordo com o Código de Posturas do Município. “Com essa questão da dengue, temos uma grande preocupação e não queremos a proliferação de focos do mosquito, mais um motivo para intensificar a fiscalização. As pessoas nos questionam porque não entramos com máquinas e fazemos a limpeza, mas é preciso frisar que a manutenção e limpeza é de responsabilidade do proprietário”, afirmou Rockenbach.
Penalidades
Caso o terreno não esteja ‘roçado’ o proprietário é multado em 30 Unidades de Referência de Toledo (URT’s). A URT 2015 é R$ 60,61 em Toledo, ou seja, a multa para os proprietários que não limparem seus terrenos é de R$ 1.818,30. Em caso de reincidência de multa, pode ser cobrado o dobro do valor inicial.
Segundo a fiscal em Meio Ambiente responsável pelas vistorias, Muriel Louise Menegazzo Peres, entre os meses de novembro e março existe um aumento significativo nas denúncias. “Nesse período são mais de 100 reclamações por mês e 98% das denúncias são relacionadas a terrenos sujos ou com vegetação alta. A orientação principal é para que os proprietários providenciem a limpeza de seus terrenos”.
No município, existem aproximadamente seis mil e trezentos terrenos sem construção no perímetro urbano, tanto da cidade quanto nos distritos. Outro problema que é comum em lotes baldios é a presença de objetos que acumulam água, podendo se transformar em foco de mosquitos Aeds aegypt, transmissor da dengue. “Caso os agentes de combate às endemias encontrem focos do mosquito da dengue, o dono do terreno também é autuado”, ressaltou Rockenbach.
Na mesma investigação é verificada também a situação da calçada, pois o passeio público também é de responsável do proprietário do imóvel. “Cabe ao município fazer a modificação de árvores, quando necessário e de acordo com o Plano Municipal de Arborização. Qualquer decisão que o cidadão tomar seja para retirar uma árvore ou para plantar uma muda é preciso autorização expressa da Secretaria de Meio Ambiente, pois ele precisa respeitar o que está estabelecido na lei”, lembra o secretário.
As denúncias em caso de calçadas onde não seja possível transitar são encaminhadas à Secretaria de Habitação e Urbanismo que notifica o dono do imóvel para que tome as medidas cabíveis.
Ecoponto Itinerante
Para contribuir com a limpeza dos terrenos no município, A Prefeitura de Toledo, por meio de um trabalho conjunto de diversas secretarias municipais, realiza, no próximo sábado (09) das 8h às 12h, a primeira edição do Ecoponto Itinerante de 2016. Essa é uma oportunidade para os proprietários limparem adequadamente seus terrenos. A ação acontece no Centro Comunitário do Bairro Tancredo Neves e a população poderá entregar no local geladeiras, fogões, móveis velhos e demais objetos que acumulam água, mantendo os quintais limpos e evitando a formação de criadouros do mosquito Aedes aegypt, transmissor de doenças como a Febre Chikungunya, Dengue e Zika Vírus.
