As 104 famílias beneficiadas pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida – faixa 2 poderão terminar o ano de casa nova. O convênio firmado entre a Prefeitura de Toledo, a Cohapar e o Governo Federal (por intermédio da Caixa Econômica), já está em andamento e as unidades habitacionais já estão em construção no loteamento Nascer do Sol, próximo ao Jardim da Mata.
Segundo o secretário interino de Habitação e Urbanismo, Matheus Ramos, esse conjunto habitacional beneficiará famílias com renda familiar entre R$1.600,00 e R$3.000,00. “As obras já estão em andamento. As famílias já estão selecionadas e aguardando serem chamadas para a assinatura dos contratos. Se tudo der certo, entre outubro e novembro devem ser entregues as 104 unidades. Inclusive, algumas casas são adaptadas para cadeirantes”, informou Matheus.
O mesmo convênio também prevê a construção de apartamentos. “Os correspondentes da Caixa Econômica já estão realizando a pré-análise dos cadastros oferecidos pela Secretaria de Habitação e Urbanismo para os 206 apartamentos do Complexo Residencial Guerino Pagnussatt I, II e III que serão construídos na Rua São Mateus, próximo ao loteamento Kromann I”, complementou Matheus.
A previsão para a conclusão dos apartamentos é de um ano e seis meses, com previsão de início das obras para final de fevereiro de 2016. Os interessados em realizar um financiamento habitacional que ainda não possuem cadastro podem procurar a Secretaria de Habitação, no departamento de Cadastro Habitacional com documentos pessoais e comprovantes de renda e endereço. O telefone para contato é 3278-7222.
Critérios de Seleção
Cabe ao Município estabelecer os critérios de seleção das famílias de acordo com a legislação vigente e os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Para evitar favorecimentos o prefeito Beto Lunitti assinou o Decreto Nº 522, em 8 de dezembro de 2014 estabelecendo os critérios de seleção das famílias a serem contempladas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e implantou um sistema informatizado para o controle dos inscritos.
“Nos cadastros do município tem uma pontuação que equivale à ordem de colocação das famílias. Criamos um novo sistema que cadastra as famílias de acordo com a vulnerabilidade. Leva-se em conta número de filhos, renda, familiar doente, cadastro mais antigo, condições de moradia e vários outros quesitos. O próprio sistema faz a triagem e identifica a maior ou menor vulnerabilidade da família. O programa vai beneficiar quem mais precisa e não simplesmente quem fez primeiro o cadastro”, enfatizou Beto Lunitti.
O prefeito disse ainda que os cadastros são fornecidos para a Cohapar, respeitando os critérios da lei. “Se qualquer pessoa em algum momento alterar as informações contidas no sistema, fica registrada a assinatura digital do responsável, não havendo possibilidade de fraudes. Caso haja uma má intenção ou manipulação dos dados, o sistema pode facilmente identificar e enviar um alerta para o técnico responsável e ficar evidente em uma auditoria”, frisa.
Investimento do Município
As 104 unidades habitacionais a serem construídas totalizam um investimento de R$7,8 milhões. Sendo que além disso, o município entrou como parceiro, disponibilizando o terreno para o empreendimento. Para que o conjunto habitacional tenha acessibilidade de vias públicas, a Prefeitura de Toledo investiu recursos para o prolongamento da Rua Navilho Donassolo. São aproximadamente 760 metros de extensão pra ligar o Jardim Da Mata ao loteamento Nascer do Sol.
Também serão investidos recursos na implantação de galerias pluviais, passeio público e pavimentação asfáltica, totalizando R$832 mil de recursos próprios. “Como essa rua não existia, era um caminho rural que pertencente à iniciativa privada, o município também precisou desapropriar a área para poder criar a rua”, explica Matheus.
