Na quarta-feira (27) a Secretaria de Política para Mulheres (SPM) iniciou as tratativas para a realização de mais uma edição do Casamento Coletivo Cidadão. Para iniciar a organização foi realizada uma reunião com os coordenadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), o juiz da Vara da Infância e Juventude de Toledo, Rodrigo Rodrigues Dias, e a juíza diretora do Fórum da Comarca de Toledo, Denise Kruger, e a coordenadora do curso de Direito da FASUL, Camila Ricci.
Na reunião a secretária da SPM, Jaqueline Machado, destacou a perspectiva de manter a proposta construída no ano de 2015 de trabalhar o Casamento como política pública de garantia de direitos e segurança jurídica, aliado a simbologia social da união matrimonial e confraternização do momento especial. “Pretendemos realizar cinco cerimônias, uma em cada território conforme distribuição dos Centros de Referencia em Assistência Social (CRAS), localizados na Região do Jardim Europa, Santa Clara IV, Pioneira, Coopagro e Panorama, além de ampliar o número de casais atendidos, sendo que no ano passado foram 126 uniões”, destacou.
Segundo Jaqueline, a participação do CEJUSC e do curso de Direito da FASUL são fundamentais para que a segurança jurídica seja garantida. “O apoio e presença do poder judiciário é fundamental. Já os acadêmicos auxiliam na orientação dos casais a partir da perspectiva jurídica do casamento e também na formulação dos documentos para a cerimônia”, explicou. O evento também conta com a parceria das Secretarias Municipais de Comunicação Social, na divulgação, de Assistência Social e Proteção à Família, na mobilização dos casais, e Administração por meio da Cozinha Social.
Para a juíza diretora do Fórum da Comarca de Toledo, e coordenadora do CEJUSC, Denise Kruger, o campo ‘cidadania’ do Centro é que atua na realização do Casamento. Segundo ela é uma grande alegria para o Poder Judiciário de Toledo estar participando desta ação tão importante para os envolvidos. “A gente consegue chegar mais próximo ao cidadão e o poder judiciário, no âmbito do Cejusc de Toledo, tem essa intenção, de estar mais próximo do cidadão, e por isso fazemos questão de celebrar os casamentos”, afirmou Denise.
Já a coordenadora do curso de Direito da FASUL, Camila Ricci, destacou a experiência que os acadêmicos de Direito têm na realização dos eventos. “Os alunos participam do Casamento Coletivo Cidadão orientando os casais sobre os regimes de bem, sobre os impedimentos e também sobre a adoção de nome, além de realizarem o acolhimento dos casais. Isso é muito importante porque eles levam para a prática o que aprendem em sala, trazendo uma perspectiva da importância do curso e desse conhecimento e como ele pode ser aplicado, tendo contato com questões de políticas pública, aprendendo questões relativas ao trabalho dos cartórios e aplicando a legislação que aprendem em sala”, explicou.
Edição 2016
As inscrições para o Casamento Coletivo Civil iniciaram no dia 15 de fevereiro e encerram no dia 18 de março. Para participar, os interessados devem ter renda familiar deve ser de três salários mínimos e residir em Toledo. Para realizar a inscrição são necessárias cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de renda de até três salários mínimos, comprovante de residência, certidão de nascimento ou de casamento com averbação do divórcio. Os documentos deverão ser encaminhados para a Secretaria de Política para Mulheres, localizada na Avenida Tiradentes, 1165, 2º andar, no Centro Cultural Oscar Silva. Mais informações: (45) 3252-5528.
