Faixas, cartazes e camisetas com frases de ordem, além do barulho ensurdecedor de apitos e buzinas denunciavam a revolta e indignação dos funcionários do Hospital Bom Jesus (HBJ) e cidadãos de Toledo e região, em relação às ameaças de fechamento do Hospital. Para discutir uma solução, os manifestantes se reuniram com representantes do poder executivo e legislativo de Toledo, a Promotoria Pública de saúde, a Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e, além do prefeito de Toledo, Beto Lunitti, representantes de outros municípios, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (Ciscopar). A mobilização popular em defesa da saúde pública de qualidade e pela continuidade do funcionamento do HBJ aconteceu na tarde desta terça-feira (8), na Câmara Municipal de Toledo.
O evento, descrito pelos organizadores como político e não politiqueiro, buscou esclarecer o papel de cada ente federado e dos órgãos envolvidos, na solução do problema. De um lado, o Hospital aponta a insuficiência de recursos para gestão do Hospital. “Hoje temos uma receita estimada de R$ 3,1 milhões, enquanto as despesas giram em torno dos R$ 3,6 milhões, ou seja, temos um déficit mensal”, afirma o superintendente do HBJ, Thiago Stefanello. Por outro lado, os municípios afirmam que estão dispostos a investir recursos no Hospital, desde que haja uma via legal para que isso aconteça.
O prefeito Beto Lunitti fez um relato das articulações em Brasília e reafirmou a disposição do município investir. “Conversamos com Sérgio Souza que tem negociado diretamente com o Ministério da Saúde. Ele me garantiu que o convencimento do ministro, dos técnicos e de todos os deputados já aconteceu, mas o problema esbarra no orçamento, pois o cadastramento da Região Macro Oeste implica não só Toledo, mas outros municípios o que representa um aporte de R$ 100 milhões ano. O ministro da saúde está trabalhando junto ao Ministério da Fazenda e Planejamento, para que eles autorizem ele soltar a portaria de credenciamento, e o problema do orçamento se resolva posteriormente, mas esta autorização ainda não aconteceu. Já mobilizei minha equipe técnica e definimos, se houver legalidade, vamos paralisar alguma obra e vamos investir no Hospital, porque ele não pode fechar”. No dia 10 de março, prefeitos da abrangência do Ciscopar irão realizar uma reunião para tentar avançar numa proposta.
Enquanto isso, o Estado, responsável por ofertar os serviços hospitalares à população, afirma já contribuir com a instituição com repasses aos programas e subsídios aos leitos de UTI, ainda não credenciados pelo Ministério da Saúde. “A SESA tem se esforçado para ampliar os recursos financeiros, com programas como o Rede Mãe Paranaense, entre outros que somam um repasse de R$ 270 mil mês. Mas precisamos do credenciamento da Macro Oeste, para que a remuneração das UTIs repassado pelo Ministério da Saúde, seja reajustado para R$ 800, como nos leitos de UTI de outras regiões”, destaca a chefe da 20ª. Regional de Saúde, Denise Liel. Na quinta-feira (10), a SESA fará uma vídeo conferência com o Ministério da Saúde, a expectativa que haja um sinal positivo em relação ao cadastramento da Regional Macro Oeste.
A Frente Parlamentar de Saúde apresentou três propostas, como possíveis saídas para o caso do Hospital: credenciamento da região macro oeste pelo Ministério da Saúde; parceria e contratualização com os municípios; e intervenção consensual.
O Promotor Público de saúde, Tiago Trevizoli Justo reafirmou que o papel do Ministério Público é assegurar os direitos dos usuários do SUS e que usará todas as medidas jurídicas para que isso aconteça. Justo apresentou as medidas já tomadas pelo MP em relação ao caso. O Ministério da Saúde diz que ainda falta um documento para que o credenciamento da região macro Oeste aconteça, o que motivou o Promotor Público requerer a informação de qual o documento está pendente e de quem é a responsabilidade. “Se falta documento é preciso apurar a responsabilidade, agora se tecnicamente esta dada as condições do credenciamento, estamos dispostos a entrar com uma ação no Ministério Público Federal, para que aconteça o credenciamento. Não pode ficar a critério do Ministério da Saúde decidir qual o atendimento do paciente do SUS vale mais”. O promotor disse que não há certeza de vitória na ação proposta, mas que este é o instrumento que o MP tem em mãos.
Quanto as demais propostas da Frente Parlamentar o promotor, Tiago Trevizoli Justo garantiu que são inviáveis. “Aos municípios cabe o atendimento da Atenção Básica, e muitos desses municípios abrangidos pelo Ciscopar, se quer conseguem cumpri-la. Há casos que colocam o paciente em uma ambulância e deixam na UPA de Toledo. O que não podemos permitir é a duplicidade de pagamento por serviços. No caso, o atendimento de média e alta complexidade cabe ao Estado e a União”.
Justo afirmou ainda, que a atenção hospitalar é responsabilidade do Estado do Paraná, logo se acontecer o fechamento da Unidade Hospitalar, o Governo do Paraná tem duas opções. “O Estado pode simplesmente gerir o Hospital, mas também tem à disposição o instrumento chamado de requisição de serviços, em que pode requisitar os serviços e remunerar os médicos e funcionários”. Segundo ele, o papel do Ministério Público não é defender nenhum dos entes federados, e assim, assegurar o atendimento de saúde aos usuários do SUS. “Vamos contribuir para que todas as medidas para o não fechamento do Hospital sejam tomadas, sempre destacando e cobrando o papel de cada ente federado e dentro dos parâmetros da Lei”, explicou.
Saúde financeira do HBJ
O Hospital responsável pelos atendimentos via SUS aos 18 municípios ligados ao Ciscopar e a 20ª Regional de Saúde acumula uma dívida superior a R$ 16 milhões. O valor inclui pagamento atrasado de plantões médicos, empréstimos bancários, procedimentos clínicos e manutenção.
Em relação à proposta da Frente de intervenção consensual o promotor de justiça, Tiago Trevizoli Justo afirmou que é uma medida que não traz mais dinheiro para o hospital. “Esta hipótese de intervenção acontece em casos de má gestão e não há como o MP nomear um interventor. Porém já conversamos com o Superintendente da Unidade e reforço este pedido publicamente – e ele disse que vai criar as condições para que possamos fazer uma verificação nas finanças do hospital, para que fique claro se o problema é por conta do subfinanciamento ou é má gestão”. Justo reiterou que a responsabilidade pela atenção hospitalar é do Estado e que o mesmo recebe aportes financeiros da União para fazer isso, então ele deve assumir a responsabilidade.
Thiago Stefanello disse à reportagem que a administração está aberta para a verificação de qualquer cidadão. “Se há questionamento sobre a transparência no passado, eu não posso responder pelo o passado, mas posso garantir que desde que eu assumi temos feito o máximo de transparência, todas as nossas contas estão abertas nas audiências públicas, demonstramos os valores que são recebidos, os valores que são pagos, basta quem tiver interesse ir até o Hospital, que terá acesso a todas as informações. Então nós estamos claramente mostrando os números, quem quiser poderá fazer a verificação que se fizer necessária”.
O prefeito de Toledo, Beto Lunitti e o presidente da Câmara de Vereadores de Toledo, Ademar Dorfschmidt, colocaram técnicos de carreira à disposição do promotor para realização da Auditoria.
Plano B
Segundo a chefe da 20ª Regional de Saúde, Denise Liel a Regional já apresentou a SESA um plano de contingência. “Nós já havíamos elaborado um plano considerando o fechamento dos dez leitos de UTI, agora temos que ampliá-lo pensando na estrutura hospitalar como um todo. Precisamos reconsiderar todas as referências em alta complexidade e os leitos de UTI. Pensando na Ortopedia, Neurologia, vascular, gestação de alto risco, Programa Mãe Paranaense, porta de entrada de urgência e emergência. O Hospital é o principal prestador de serviço para o município de Toledo, mas não é só o município é toda a região. Mas nós não queremos que isso aconteça, não queremos utilizar um plano B, queremos que o Hospital se mantenha no plano A e se mantenha aberto”, disse Denise.
Próximas manifestações
Na quinta-feira (10), será realizado um abraço no Hospital Bom Jesus e na sequência será feito o fechamento da BR 467 (Toledo/Cascavel), com a formação de uma cancela de pedágio, o dinheiro será destinado a uma conta do Hospital.
Na quarta-feira (16), caso não aconteça o credenciamento da Região Macro Oeste, junto ao Ministério da Saúde, será feito o fechamento da Ponte em Guaíra, entre 10h e 16h. Segundo os organizadores será respeitada a orientação das autoridades policiais e garantido a passagem de veículos em serviço de urgência, como ambulâncias.
