Uma equipe formada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná (IPEM/Imetro), Secretaria da Fazenda Receita Estadual, Associação Brasileira de Combate a Fraude de Combustíveis, a Agência Nacional do Petróleo e Procon realiza em Toledo uma operação de fiscalização dos postos de Combustíveis e lojas de conveniências.
A ação foi solicitada pelo Ministério Público. “Nós solicitamos aqui no município uma fiscalização inopinada, surpresa, por parte dos órgãos que compõem o grupo estadual de combate a irregularidade no mercado de abastecimento de combustíveis”, disse o Promotor da 4º promotoria de Justiça, de proteção ao consumidor Sandres Sponholz”.
O grupo envolvido na fiscalização foi criado em 2012 em parceria com o MP do Paraná, com a finalidade de estabelecer fiscalização conjunta nos postos de combustíveis para verificação de qualidade de produto que é vendido, a medição de bombas que são utilizadas para abastecimento e também, questões tributarias relacionadas, por exemplo, a sonegação fiscal.
A equipe não revelou quais os postos já sofreram a fiscalização e quais foram autuados. “Por questões relacionadas a sigilo fiscal, sigilo de dados de informações e pelo fato de que nas situações em que há autuação existe ainda a possibilidade de defesa por parte dos autuados nós não podemos mencionar os postos e a quantidade de postos que foram fiscalizados, os nomes dos postos e nem a etapa da fiscalização”.
Entre os postos fiscalizados até o momento não foi constato irregularidades, no aspecto qualidade do combustível. “Contudo, paralelamente a fiscalização in loco estão sendo colhidas algumas amostras aleatórias, que serão encaminhadas aos laboratórios competentes que vão fazer análises mais apuradas a respeito da composição do combustível e seu grau de pureza”, disse o Promotor.
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná (IPEM/Imetro), não constatou, até o momento, irregularidades relacionadas às medidas. “Nós observamos que alguns postos estão até acima do tolerado. O que é possível presumir que o fornecedor prefere correr o risco de vender um pouco a mais do que vender menos do que aquilo que consta no registro da marca”.
Já nas lojas de Conveniências foram encontradas algumas irregularidades. “Constatamos, por meio do Procon, irregularidades nos produtos vendidos nas lojas de conveniências. Foram lavrados alguns autos de infração, contudo, a equipe entendeu por bem, desde já divulgar que, encontramos produtos com datas de validade vencidas, principalmente bebidas e salgadinhos”, alertou Sandrez.
A fiscalização que iniciou na última terça-feira (8), nem tem prazo para acabar, pois dependerá das irregularidades encontradas no decorrer da operação. Em Toledo há aproximadamente 40 postos na cidade e nos distritos.
