Conferência Estadual de Direitos Humanos resulta em cerca de 600 propostas

As propostas foram baseadas em três eixos – afirmação e fortalecimento da democracia, garantia e universalização de direitos e promoção e consolidação da igualdade. Debatidas pela sociedade e o poder público, elas serão encaminhadas para a Conferência Nacional de Direitos Humanos, em Brasília. 

O tema da Conferência foi "Direitos Humanos de todos e todas: Democracia, Justiça e Igualdade”. Durante os três dias, os debates abordaram questões que buscam assegurar os diretos da população por meio de leis aprovadas pelo legislativo, decisões do judiciário e normativas do executivo. 

De acordo com o secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Leonildo de Souza Grota, a ordenação de ações as já desenvolvidas pela Secretaria da Justiça, por meio de diálogo permanente com a sociedade civil, visam garantir a universalização de políticas de defesa dos direitos humanos e o respeito às diversidades, sejam elas étnico-raciais, de gênero ou de outra natureza. 

“Essa conferência é fundamental para promover as mudanças necessárias e a conquista de espaços democráticos onde os princípios de direitos humanos passem a fazer parte efetivamente da vida das pessoas”, ressaltou o secretário. 

Ele acrescentou que ainda há muito a se fazer para que esses direitos sejam garantidos a todos e não fiquem restritos somente à convicção teórica. “Que na prática sejam traduzidos em atitudes e comportamentos que conduzam a maneira de pensar, de sentir, de agir e de viver de todos os paranaenses”, finalizou. 

O defensor-geral do Estado, Sérgio Rodrigues Parigot de Souza, destacou que a Defensoria do Estado do Paraná conta hoje com grupos de trabalho que promovem ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade social. “Desenvolver políticas e implementar ações para que sejam garantidos os direitos que estão assegurados a todos é prioridade”. 

O Procurador-Geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso disse que é preciso cautela nas propostas debatidas para que os projetos que serão encaminhados para a Conferência Nacional assegure o direito de todos com êxito. 

A subprocuradora-geral da Justiça, Sâmia Saad Gallotti Bonavides, ressaltou que os direitos que salvaguardam a dignidade da pessoa humana são os direitos defendidos nas promotorias, nas procuradorias de Justiça. “Os direitos dos idosos, das crianças, dos adolescentes, das pessoas com deficiência, dos negros, tudo isso compõe uma relação de ações dos grupos representativos, que estão aqui para lutar pelos seus direitos”. 

Ao final da conferência, 56 delegados da sociedade civil e poder público municipal e estadual foram eleitos por meio de votação para representar seus grupos e defender suas propostas em Brasília.