De acordo com o prefeito de Jesuítas e presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), Aparecido José Weiller Junior, a avaliação é das mais positivas. “Sentimos que a presidente Dilma Rousseff está disposta e aberta ao diálogo e para solucionar antigas distorções no Pacto Federativo”, destacou.
Entre os temas mais relevantes tratados no evento, que reuniu mais de quatro mil prefeitos, estão questões de âmbito nacional como a votação da Emenda 29, que institui obrigações ao governo federal para gastos com saúde, restos a pagar dos anos de 2008 e 2007 que somam mais de R$ 700 milhões, discussão sobre o Código Florestal Brasileiro, redivisão dos royalties do petróleo e do pré-sal, volta da CPMF e outros assuntos.
“A presença maciça de prefeitos e a pressão deles sobre seus respectivos parlamentares foi fundamental para que o governo revisse muitas questões”, observa o vice-prefeito de Cascavel, Jadir de Mattos.
Entre os temas de interesse regional, os prefeitos obtiveram a garantia da presidente Dilma que os recursos previstos no PAC para empreendimentos na região serão liberados até o fim do ano.
São obras como a segunda ponte entre o Brasil e o Paraguai, o Hospital Regional de Toledo, a usina hidrelétrica de Baixo Iguaçu, saneamento básico e Contorno Oeste, entre outras. “Até agora, menos de 20% dos recursos do PAC para a região foram liberados”, observa Junior.
O presidente da Amop afirma que os prefeitos são a favor da criação de impostos, e não contribuições, como o governo quer. “Ao criar contribuições, o governo dribla a legislação e concentra a arrecadação toda para si. Já os impostos, conforme reza a Constituição, deve ser dividido com os demais entes da Federação”, comenta.
