Mesmo aos domingos, José de Oliveira deixa de lado o descanso para ficar a postos na beira da estrada. A barraca improvisada em frente a mecânica de carros expõe uns dos produtos mais tradicionais do Estado: o pinhão. Apesar da época de produção, a procura não é tão grande quando esperava as centenas de produtores, que como ele, comercializam o fruto para os viajantes. É que os pedágios da BR – 277 no Paraná custam mais que um saco de 2kg de pinhão, que sai por R$ 10,00 cada. Mas os valores praticados pelas concessionárias prejudicam principalmente a economia global do Estado, exportador de grãos.
Oliveira, é natural de Blumenau, em Santa Catarina. Segundo ele, o valor dos pedágios no Paraná é abusivo. “O pedágio aqui é muito mais caro que lá e eles nem dão uma assistência boa. Se o seu carro estraga aqui, eles vão te levar até o posto e de lá você que se vira, sendo que a gente tem uma mecânica aqui, mas eles nem indicam”, lamenta.
O valor elevado pode ser comprovado em viagens corriqueiras para muitos paranaenses. Toledo, no Oeste do Paraná está a aproximadamente 542 km da capital, Curitiba. No percurso estão 7 postos de pedágio, três concessionárias diferentes (CCR-Rodonorte, Caminhos do Paraná S/A e Rodovia das Cataratas S.A. – Ecorodovias) e apenas cerca de 50 km duplicados em trechos terceirizados.
Em um carro utilitário com motor 1.0, o consumo médio para a viagem de ida e volta é de um tanque e meio de combustível. Com o litro da gasolina em média a R$ 3,60 o custo da viagem não passa dos R$ 250,00, mas somados os 14 pedágios, o custo chega a quase R$ 400,00. São R$ 148,00 somente em tarifas.
O pedágio mais caro do país representa quase 38% do valor da viagem de ida e volta de uma das regiões mais produtivas do Estado à capital. “O valor da passagem de ônibus é muito superior ao gasto com combustível para a viagem, mas somado o valor dos pedágios, se você não tiver muitas pessoas para dividir as despesas, vale a pena demorar mais tempo, mas ir de ônibus”, comenta a estudante, Nayane Sanches.
Além dos prejuízos ao cidadão comum, o preço dos pedágios no Paraná impacta a economia do Estado. No início do ano, uma carta - escrita pela Câmara Técnica de Infraestrutura e Logística do Programa Oeste em Desenvolvimento e aprovada por mais de 400 lideranças do Oeste do Paraná - foi entregue ao Governador do Estado, Beto Richa e a presidente da República, Dilma Rousseff. O documento solicita uma auditoria nas praças de pedágios da BR-277 e busca a redução dos valores, além de ir contra a renovação antecipada dos atuais contratos por mais 20 anos.
A proposta é que ao final dessas concessões, com vencimento em 2021, sejam realizadas novas licitações com base nos modelos atuais. “Realizamos duas grandes reuniões onde discutimos esse histórico da concessão das rodovias no Paraná. Estamos pagando um pouco pelo pioneirismo, mas ao longo do tempo esse modelo adotado no Estado também se mostrou ineficiente, até mesmo pelas intervenções políticas”, explica o presidente do Programa Oeste em Desenvolvimento, arquiteto e urbanista, Mário Costenaro.
Conforme Costenaro, os valores dos pedágios no Paraná contribuem para a elevação do custo Brasil. “Assim como do custo Paraná e do custo Oeste, pois se converte em um aumento expressivo para o transporte e escoamento da produção dos nossos agricultores e pecuaristas e das cooperativas. No transporte de cargas sem muito valor agregado, como é o caso da safra de milho, em que uma carga vale cerca de R$ 15 mil, só de pedágio são gastos R$ 800,00 até o Porto de Paranaguá”, comenta.
No momento, as negociações que tratam sobre a renovação dos contratos estão paralisadas por determinação da Justiça, mas as concessionárias continuam discutindo o assunto.
Reajuste
O último reajuste das tarifas foi realizado em novembro de 2015. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) autorizou um aumento entre 6,69% e 7,05%. A Agepar também autorizou a aplicação da revisão tarifária, ou Degrau Tarifário. Este reajuste é direcionado, de acordo com o governo estadual, para cobrir custos de obras não previstas em contrato, como viadutos e duplicações, ou obras cujo cronograma foi antecipado. Com isso, o reajuste anual médio das tarifas ficou em 10,28%.
Histórico
O Paraná foi o pioneiro nas concessões no Brasil, formando o Anel de Integração do Estado ainda em 1997. Desde então a BR-277 é operada por quatro concessionárias de rodovias. Partindo do Km 0 em Paranaguá até Curitiba, é operada pela empresa Ecovia, uma subsidiária da empresa EcoRodovias. O trecho seguinte, de Curitiba até o Km 140 em São Luiz do Purunã, é operado pela RodoNorte, subsidiária da Companhia de Concessões Rodoviárias. A concessionária Caminhos do Paraná opera o Lote 4, de São Luiz do Purunã até Guarapuava. E de Guarapuava a Foz do Iguaçu, o Lote 3 é operado pela concessionária Ecocataratas, outra subsidiária da EcoRodovias. Todos os contratos de operação dos lotes têm validade de 24 anos.
O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (SINDUSCON OESTE PR) e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), Edson Vasconcelos, afirma que o modelo é nocivo, pois nas primeiras concessões não havia disputa. “A tarifa era fixada pelo Estado e as concessões eram cedidas para as concessionárias que oferecessem mais manutenção em rodovias marginais fora do anel viário de operação”, relembra.
Para ele, as intervenções políticas ao longo dos anos é que gerou o desequilíbrio. “Durante esse período houve diversas agressões ao contrato, especialmente em épocas eleitorais, que acabaram prejudicando o cidadão. Logo nos primeiros anos, o governador Jaime Lerner reduziu a tarifa em 50% e gerou um desequilíbrio e falta de confiança nos contratos”. Com isso, as concessionárias deixaram de realizar obras que se acumularam. Além disso, mais de 50 ações judiciais foram movidas pelas concessionárias contra o Governo e vice-versa.
Prejuízos e perspectivas
No trecho de Guarapuava a Foz do Iguaçu 180 km deveriam ter sido duplicados, conforme o contrato com a Ecocataratas, porém apenas cerca de 40 km foram executados devido os desentendimentos entre Governo e concessionária. “Hoje temos o mesmo preço da tarifa lá atrás, mas sem as obras”, destaca Edson Vasconcelos. As concessionárias do Estado ainda têm 600 km de obras a serem executadas até 2021.
Atualmente, a média do valor praticado no Paraná é de R$ 9,58 a cada 100km, enquanto que no contrato firmado em 2014 no Mato Grosso do Sul (MS) o valor é de R$ 5,90. No contrato paranaense a concessão prevê 32% de duplicação, já no MS são previstos 98% nos primeiros cinco anos de contrato.
A expectativa do Estado é reduzir em até 50% os valores dos pedágios com uma nova licitação. “Precisamos falar de pedágio num projeto que transcenda Governos. Precisamos de um Plano de Estado melhor elaborado que dialogue com as demandas do setor produtivo e a sociedade como um todo”, finaliza o vice-presidente da FIEP.
Da redação, Camila Andrade
