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GERAL

OAB propõe monitoramento de preços de combustíveis

O preço dos combustíveis voltou a ser pauta de discussão nesta semana, desta vez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Toledo) promoveu encontro com agentes políticos e líderes da sociedade civil organizada. De acordo com o presidente da subseção de Toledo, Adir Colombo, a entidade que contribuir para a sociedade na coibição de práticas que lesem o consumidor. Na reunião também foram tratados assuntos como a proposição de uma ação contra operadoras de telefonia móvel que operam na cidade, além da discussão a cerca da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que objetiva investigar suportas irregularidades cometidas na empresa.

12/05/2011 - 12:35

De acordo com Colombo observa-se que em Toledo há um alinhamento de preços dos combustíveis, ou seja, não há uma diferença que seja significativa nos valores praticados no comércio. “Isso demonstra que falta de concorrência de preços entre os comerciantes na cidade”, diz. O presidente da OAB explica que a intenção da entidade é criar mecanismo que estimulem o desaparecimento dessa prática. Colombo informa que a ideia é criar um monitoramento dos preços praticados e divulgar essa pesquisa em um site, além de enviar as informações por meio de correio eletrônico. “Faremos uma pesquisa por telefone consultando os valores praticados nos postos e também iremos verificar por amostragem a confirmação destes valores. Iremos disponibilizar essa pesquisa para o consumidor ter acesso a informação sobre qual posto está praticando o valor mais alto e qual tem o menor valor por litro de combustível”, relata Colombo destacando que a intenção é provocar uma dissidência dentro deste alinhamento de preços que ocorre na cidade.

Telefonia
Sobre as reclamações dos serviços da telefonia móvel, Colombo informa que a OAB irá fazer um pedido formal por escrito a Anatel solicitando providências, caso a agência não se pronuncie, a OAb irá recorrer ao Ministério Público Federal.
CPI Emdur
A entidade também foi procurada para dar um parecer sobre o indeferimento do pedido de CPI da Emdur que havia sido protocolado na Câmara de Vereadores e Havaí recebido parecer contrário da assessoria jurídica. O argumento foi de que não houve delimitação do fato a ser investigado. Segundo Colombo, o pedido de CPI necessita de uma adequação. Ele orientou os vereadores para que façam a delimitação do foco a ser investigado, período da administração em que ocorreu as possíveis irregularidades. Além disso, o presidente da OAB afirmou que o pedido deve ser embasado nos indícios materiais. Colombo disse que a OAB vai acompanhar este processo de instalação da CPI, se ele estará respeitando os critérios como o direito da minoria parlamentar, mas que a partir do término desse processo não pode interferir nas atividades parlamentares.
 
Por Rosselane Giordani
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