O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), esteve hoje em Toledo, em visita ao Hospital Bom Jesus, ao Hospital Regional e, em breve encontro com prefeitos, da abrangência da 20ª Regional de Saúde, no qual pediu a compreensão dos gestores para as dificuldades financeiras. Segundo ele, neste ano o déficit do ministério da Saúde é de R$ 14 bilhões. Em entrevista coletiva relâmpago, apenas 4 minutos, Ricardo Barros reafirmou o discurso de que fará mais com o recurso disponível, mas não houve tempo para comentar sobre o corte orçamentário da saúde, para o próximo ano que deve ficar entre R$ 44 a R$ 65 bilhões, o que segundo os ex-ministros da saúde Chioro e Temporão, colocará em risco a vida da população, pois inviabilizará serviços como a atenção básica, vacinas, sangue, medicamentos, controle de doenças, SAMU, Santas Casas, UTI.
Ricardo Barros assumiu o Ministério da Saúde, no governo provisório de Michel Temer. E tem em suas mãos, um orçamento comprometido pelos cortes. Com R$ 5,5 bilhões contingenciados, ou seja, não estão disponíveis para a pasta, programas como o Farmácia Popular, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), e as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) só têm recursos para funcionar até agosto. Na coletiva não foi possível, pedir para ao Ministro para comentar os dados, mas em discurso aos prefeitos ele antecipou que precisa aguardar decreto presidencial. “Peço a compreensão dos senhores para este momento difícil que passamos e para a minha necessidade de aguardar, na próxima semana, o decreto de programação orçamentária dentro desta nova meta fiscal de R$ 170 bilhões de déficit, porque por meio deste decreto o governo autorizará o quanto podemos gastar, aí saberei quanto o Ministério da Saúde tem para encerrar o ano, se é o suficiente para cumprirmos os compromissos já assumidos e que não estão sendo cumpridos. Eu espero ter uma surpresa agradável, na próxima semana, e que eu tenha recurso para cumprir todas as programações”.
Déficit Saúde
No orçamento, deste ano, o Ministério da Saúde tem um déficit de R$ 14 bilhões. “Eu espero que estes recursos estejam contemplados no decreto de previsão orçamentária”.
Próximo orçamento
O déficit orçamentário aprovado para o próximo ano é de R$ 170 bilhões de reais. O que poderá por em risco diversos programas. Os ex-ministros da saúde, Arthur Chioro e José Gomes Temporão, em entrevista a imprensa nacional, nesta sexta-feira, criticaram os cortes orçamentários dizendo que, se forem concretizados, inviabilizarão a saúde pública e a pasta não terá como garantir os direitos constitucionais. O atual ministro, Ricardo Barros não comentou as declarações, mas em discurso sinalizou o desafio que está em suas mãos. “É uma missão muito desafiadora cuidar da saúde pública dos brasileiros. Conciliar a universalização da saúde com os recursos limitados do orçamento, conciliar o direito do cidadão ao que, de fato, o Estado pode entregar”.
Integrar sistemas
Ricardo Barros não anunciou nada de novo, mas prometeu que fará mais com o mesmo recurso, embora, não serão os mesmos recursos, já que haverá cortes. “Posso assegurar a vocês, podemos fazer muito mais, com os recursos que temos, melhorar a produtividade, a qualidade dos serviços prestados na área da saúde”.
A receita apresentada pelo ministro é integrar sistemas e aumentar a eficiência na aplicação de recursos. “Cada prefeitura precisa estar conectada as suas unidades de saúde, a secretaria de saúde, ao Estado e a União, pois precisamos saber como é gasto cada centavo do SUS, isso já vai ajudar muito porque a informação é inimiga da fraude, a informação ajuda a eficiência. Além da informação precisamos gestão e planejamento para dar solução rápida a centenas de UPAs que estão prontas e equipadas esperando, não funcionam. Fazer justiça a mais de 100 prefeitos que estão com a UPA funcionando e não recebem contrapartida do governo federal, porque não há recursos, pois as portarias não são publicadas, assim tanto outros serviços que estão funcionando”.
Hospital Bom Jesus
O ministro da saúde esteve no Hospital Bom Jesus e disse que o Ministério já garantiu recursos para a unidade hospitalar. “Vamos apoiá-los. Já liberamos R$ 1,8 milhão de recursos que já estavam comprometidos e poderemos autorizar o credenciamento das UTIs, assim que recebermos o decreto de previsão orçamentária, assim que soubermos quanto de recursos teremos - poderemos priorizar os que são mais importantes”.
Macrooeste
Apesar de reconhecer a necessidade, Ricardo Barros não garantiu o credenciamento. “Estou levando a reivindicação dos recursos. É importante a sua implantação, mas depende da disponibilidade de recursos”.
Leitos de UTI
Sobre o déficit de leitos de UTI em toda a região o ministro disse que irão melhorar a gestão. “Nós vamos informatizar todo o Sistema dos investimentos dos recursos do SUS, queremos saber como é gasto, como se investe os recursos do SUS, com gestão e planejamento acreditamos que é possível fazer muito mais”. No entanto, não comentou o déficit de leitos SUS.
Tabela do SUS
O ministro foi enfático sobre a revisão da tabela do SUS. “Não temos previsão de reajuste, não temos no momento esta possibilidade. Oferecemos vários incentivos, como a Rede Cegonha, Rede Urgência e Emergência”.
Hospital Regional
Em visita relâmpago, ao Hospital Regional o ministro constatou que as obras já foram concluídas. “Necessitamos de R$ 25 milhões para poder equipá-lo, vamos fazer uma parceria para com o Estado e a União. E vamos propor a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), do Ministério da Educação que cuida dos Hospitais Escola, para que assuma a gestão do Hospital junto com o curso de medicina (UFPR)”. O Estado já repassou R$ 10 milhões.
Cubanos ficam
O Programa Mais Médicos, criado no governo da presidente Dilma, vai continuar segundo o ministro Ricardo Barros. “A pedido dos prefeitos, que fizeram uma pressão muito grande no Palácio do Planalto para prorrogação do Programa – o Mais Médicos fica. Nas duas últimas chamadas só médicos brasileiros entraram, mas ainda temos 11400 médicos cubanos, e por muitos e muitos anos, vamos tê-los aqui conosco, enquanto brasileiros não se dispuserem a cobrir todos os postos que são necessários para o atendimento da população. Temos aqui muitos prefeitos de cidades pequenas que sabem a dificuldade de termos médicos morando em suas cidades”.
Judicialização da Saúde
Sempre quando um direito não é garantido pelo Sistema, e um cidadão, geralmente por meio do Ministério Público, recorre para tê-lo garantido – isso é chamado de processos de judicialização da saúde. “O SUS tem sua relação de medicamentos, tem seus procedimentos credenciados e é isso que está a disposição da sociedade. A judicialização da saúde consome R$ 5 bilhões por ano, entre estado, municípios e União. Dinheiro que não está no orçamento, dinheiro que é gasto sem planejamento, e que o gestor poderá vir responder por isso”, disse o ministro. A judicialização só é possível quando um direito, não foi garantido no planejamento de um dos gestores.
