Com o objetivo de atender a demanda por medicamentos na rede pública municipal, o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde de Toledo conta com um cronograma elaborado para a aquisição de medicamentos no município. A intenção é manter os medicamentos básicos sempre à disposição da população durante todo o ano. O último registro de preços foi realizado em maio deste ano e é válido até maio de 2017.
Periodicamente é analisado o estoque por meio do Almoxarifado Central e, conforme necessidade, inicia-se o processo licitatório. Os medicamentos são distribuídos aos pacientes na Farmácia Escola, nas farmácias das unidades básicas de saúde, para as crianças da Casa Abrigo, além de atender a demandas judiciais e aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Conforme a diretora responsável pelo Departamento, Fabiana Trento, o cronograma de compra permite que não falte medicamentos nas farmácias e que apenas atrasos com os fornecedores é que comprometem a distribuição. “Os medicamentos são entregues apenas com receita médica. É importante que ressaltar que, nos casos de tratamentos de medicação contínua, o fornecimento é feito quando faltam no máximo cinco dias para acabar o que o paciente já possui”, explicou. Desta forma também é realizada a assistência dos pacientes, verificando se ele está seguindo o tratamento corretamente conforme a posologia.
Fabiana contou que a Farmácia Escola está tendo grande procura de pacientes, preocupados em receber seus medicamentos antes do tempo, pois temem que durante e após o período eleitoral não haverá aquisição de remédios. “A população não precisa se preocupar, pois as compras são feitas normalmente. Todo mês, ou conforme o Almoxarifado Central informa que algum medicamento terminará em dois meses, é solicita a compra para mais quatro meses do item que está acabando”, explicou. O controle é feito conforme planilha que conta com a lista de todos os medicamentos fornecidos e conforme a demanda dos pacientes.
Compras de medicamentos
A diretora responsável pelo Departamento, Fabiana Trento, afirmou que a demanda de medicamentos e os investimentos para aquisição aumentam naturalmente. Em 2014 o município de Toledo investiu R$ 3.095.528,00. Já em 2015 foram investidos R$ 3.706.072,64. “A demanda aumentou, principalmente devido à construção das novas Unidades Básicas de Saúde e a facilidade das consultas, já que nenhum paciente sai da consulta sem a prescrição e receita do medicamento, quando há necessidade”, disse.
Fabiana ainda ressaltou que a portaria do Ministério da Saúde prevê o financiamento da assistência farmacêutica dos municípios e estabelece que a união repasse R$ 5,10 por habitante por ano. Já a obrigação do Estado e do Município é de investir R$ 2,36 cada. “Toledo investe mais do que a obrigação na aquisição de medicamentos. Se analisarmos o ano de 2015, podemos ver que o município investiu muito além dos R$ 9,82 por habitante no ano”, comentou.
Além disso, no processo licitatório para aquisição de medicamentos é feito o registro de preços, para que haja economia na compra. O último registro foi feito em maio, onde a Secretaria de Saúde fez a previsão de se investir mais de R$ 9 milhões no período de 12 meses para a aquisição de 268 tipos diferentes de medicamentos. “A eficiência do processo licitatório e a disputa entre os laboratórios participantes do certame oportunizou uma excelente margem de descontos. Conseguimos garantir a aquisição de 254 tipos diferentes de medicamentos pelo valor de R$ 4.742.243,60. Isso gerou uma economia de aproximadamente 47%”, avaliou Fabiana. Segundo a diretora, apenas 14 itens ficaram desertos, ou seja, não houve oferta de venda por parte dos participantes do certame.
