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Institucionalização da guarda deve ser a última alternativa no combate a violência infantil, defende juiz da Vara da Infância e Juventude

O caso do pequeno Antony abalou a sociedade no início desta semana. A criança de apenas dois anos foi espancada pelo padrasto e veio a óbito. Casos como este ocorrido em São Pedro do Iguaçu vem para aumentar a triste estatística de violência contra crianças, justamente na semana em que é lembrado o Dia Nacional de Combate a Violência e ao Abuso Sexual Infantil. Data esta que foi marcada em Toledo com diversas atividades desde o mês de abril e teve seu fechamento nesta quarta-feira (18) com a realização de uma mesa redonda tendo como tema principal o “Trabalho em Rede no Enfrentamento a Violência”.

18/05/2011 - 15:32


Ainda no domingo (15) a Casa de Notícias apresentou dados que mostravam que 90% dos casos de violência infantil o agressor está dentro de casa, ou seja, é um familiar, seja o pai ou a mãe. A psicóloga da Secretaria do Estado da Família e do Desenvolvimento Social, Juliana Feitosa, comentou a estatística e disse que quando uma criança ou adolescente sofre qualquer tipo de violência, os profissionais precisam avaliar a gravidade desta violência. Ela analisa que o caso do pequeno Antony mostra que esta criança poderia estar em situação de risco e talvez se deveria retirar a criança do contato familiar. “A criança somente é retirada da família quando a gravidade do ato é de grande proporção. Os profissionais avaliam o tipo e a gravidade do caso e requerem um tipo de intervenção. Nestes casos para garantir a vida às vezes é necessário o afastamento. No entanto, a institucionalização deve ser o último caso”, defende Juliana.
Sobre a situação de institucionalização da guarda, o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Rodrigo Rodrigues Dias, afirmou que quando a rede de proteção funciona bem a intervenção do Poder Judiciário acaba sendo quase que desnecessária. Ele ratifica a posição da psicóloga da Secretaria do Estado da Família e do Desenvolvimento Social de que a intervenção somente deve acontece quando o caso é extremo. Ele explica que muitas vezes, quando a rede não funciona bem, a denúncia é encaminhada para o Poder Judiciário para ter o peso da assinatura do Juiz, obrigando alguma instituição a fazer os serviços efetivamente funcionarem. Dias ainda acrescentou que quanto mais a rede se articula, menos o Poder Judiciário vai intervir nestes casos.
Questionada sobre se existe diferença para a criança na representação do papel do agressor, a psicóloga Juliana enfatizou que se para a criança o padrasto ocupa o local de referência não vai ter muita diferença se ele é o agressor ou não. “A função paterna deve ser exercida. Toda a figura adulta que representa este cuidado e modelo de limite quando comete um ato contra a criança isto interfere negativamente no seu desenvolvimento”, explica. Ela ainda salientou que para enfrentar a violência não basta a ação de somente uma política, mas sim, buscar a integração das várias esferas da sociedade civil e que seja um movimento com diálogo e ações compartilhadas. “Hoje sabemos que ações isoladas vão surtir poucos resultados no enfrentamento da violência. Quando recebemos uma criança e, principalmente, quando é praticada pelo membro da família esquecemos que precisamos tratar a família. Muitas vezes, o agressor - membro da família – quando o profissional verifica o histórico desta pessoa é observado que ele também sofreu violência”.
Casos
Independente da realização de campanhas, a violência sexual sempre existiu e vai continuar acontecendo, segundo o juiz Rodrigo Rodrigues Dias. Ele afirma que os casos estão começando a ser denunciados e que a diferença é como isso vem a tona. O juiz afirma que há casos de violência registrados também bairros de classe média e alta, mas eles aparecem menos em relação aos casos verificados em bairros de periferia. “Temos a impressão que acontece somente na periferia, ali não se esconde”, diz. Rodrigues argumentou que o acompanhamento dos casos mostra que as crianças e os adolescentes violentados precisam de espaços adequados para serem atendidas, e que o Município está tentando evoluir.

Confira ainda a
entrevista com a secretária da Assistência Social, Ires Damian Scuziatto, veiculada no último domingo, dia 15, na qual ela relata as ações da Secretaria e as estatísticas de violência no município de Toledo.

http://www.casadenoticias.com.br/videos/449

 

Por Graciela Souza

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