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CULTURA

Audiência pública em Toledo irá debater criação da lei de incentivo à cultura

Neste final de semana, Toledo, Cascavel e Foz do Iguaçu recebem audiências públicas sobre a criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). As reuniões são abertas ao público e contarão com a presença do secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana.

Em Toledo, o encontro será realizado no sábado (21 de maio) às 15h, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal (Rua Raimundo Leonardi, 1.586).

19/05/2011 - 12:13


Já em Cascavel a audiência ocorre no domingo (22 de maio), às 9h, no Centro Cultural Gilberto Mayer (Rua Duque de Caxias, 379. Centro). Em Foz do Iguaçu o debate também será realizado no domingo, às 17 horas, na Fundação Cultural da cidade (Rua Benjamin Constant, 62. Centro).

As audiências servirão para apresentar a minuta do anteprojeto elaborado pelas secretarias da Cultura, Planejamento e Fazenda, e por representantes da Assembleia Legislativa e do Fórum das Entidades Culturais. Além disso, serão esclarecidos pontos importantes da proposta, como a metodologia de trabalho para a elaboração do documento e alguns condicionantes técnicos e jurídicos.
O projeto será apresentado ainda em Pato Branco, Francisco Beltrão, Londrina e Jacarezinho. O último encontro será realizado em Curitiba. Após as audiências públicas, que devem terminar em 14 de junho, as sugestões recebidas serão avaliadas para incorporação ao anteprojeto da lei, que passará também por avaliação técnica e jurídica antes de ser encaminhada para votação na Assembleia Legislativa.
A proposta da criação da lei de incentivo à cultura está disponível no site da Seec e no blog www.proculturapr.wordpress.com, aberto especialmente para consulta pública. As sugestões ao texto devem ser encaminhadas por e-mail para proculturapr@seec.pr.gov.br, ou via correio para Secretaria de Estado da Cultura - Coordenadoria de Incentivo à Cultura (Rua Ébano Pereira, 240 – Centro - CEP: 80410-903 - Curitiba – Paraná).
No próximo sábado (21) acontece em Toledo uma audiência pública no auditório da Prefeitura. O evento inicia as 15 horas e tem como objetivo apresentar, debater e receber propostas para o anteprojeto de Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Paraná. A audiência contará com a com a presença de diretores e assessores da Secretaria de Estado da Cultura, de Curitiba, além de autoridades, lideranças e artistas locais.
Segundo a secretária municipal de Cultura, Rosangela Rech, é muito importante que todos participem da discussão do anteprojeto de lei. Rosangela convida a todos os interessados a participar da audiência e dar sua opinião. “É importante que artistas, pessoas ligadas a cultura, população, vereadores, e secretários municipais de toda região coloquem suas ideias, porque agora é momento de fazer isso”, destacou Rosangela. Ela também informou que a secretaria municipal de Toledo está disponibilizando o anteproejto por e-mail para as pessoas interessadas em tomar conhecimento do texto antes da audiência.
 
Por Rosselane Giordani com informações da assessoria
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