A criação do Fundo Orçamentário da Região Sul (Fundo Sul) foi defendida pelos governos do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul na reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), realizada nesta terça-feira (12), em Porto Alegre.
A governadora em exercício Cida Borghetti participou do encontro e enfatizou a importância do Fundo para a execução de obras de infraestrutura e no apoio a programas de redução das desigualdades sociais na região. “Será uma importante ferramenta para ampliar a capacidade de investimento dos estados e auxiliar no avanço de políticas públicas de interesse da população.”
Segundo estudo apresentado pelo presidente do Banco Regional de Desenvolvimento Sul (BRDE), Orlando Pessuti, o Fundo Sul pode ser criado por meio de medida provisória presidencial e irrigado com recursos que não são aplicados por outros Fundos Constitucionais, como os do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Há estimativa que somente neste ano sobrem R$ 2 bilhões nesses fundos”, afirmou Pessuti. O assunto está sendo analisado pelo Governo Federal.
GESTÃO - O governador de Santa Catarina e presidente do Codesul, Raimundo Colombo, afirmou que não há necessidade da criação de um novo órgão e o Fundo pode ser gerido pelo BRDE. “Não vamos propor a criação de mais uma estrutura burocrática e nem estamos solicitando recursos novos. Queremos acessar esses fundos para fazer políticas de desenvolvimento nos quatro estados. São valores que estão à disposição, porém não estão sendo utilizados”, afirmou Colombo. O encontro também reuniu os governadores do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.
MULHERES – Também foi definida a criação de um grupo de trabalho com representantes dos quatro estados para unir esforços no combate à violência contras mulheres nas regiões de fronteira. Será traçado um diagnóstico e o mapeamento dos pontos de violência contra mulheres nas áreas de fronteira dos Estados do Codesul.
Cida Borghetti destacou algumas das políticas do Paraná nesta área e lembrou que o Estado lançou recentemente o botão do pânico para proteger mulheres vítimas de violências e abusos. O dispositivo está em funcionamento em 15 municípios paranaenses. “Contem com o apoio dos nossos técnicos”.
ZICOSUR - A entrada do Paraná na Zicosur - Zona de Integração do Centro-Oeste da América do Sul, também foi destacada pela governadora em exercício. A Lei estadual que autorizou a incorporação do Paraná à Zicosur foi assinada pelo governador Beto Richa na última quarta-feira (06).
“Agora fazemos parte dessa importante rede de cooperação regional que envolve mais de 40 governos locais de seis países”, disse Cida Borghetti. “Juntos vamos avançar em troca de experiências e em promoção do comércio e do desenvolvimento regional”, afirmou.
