O Governo do Paraná decretou recesso nas repartições públicas estaduais entre os dias 26 e 29 de dezembro de 2017, período que compreende as comemorações de Natal e Ano-Novo. A medida não afetará serviços essenciais que não admitem paralisação, como hospitais e delegacias. Além dessas, as unidades da Copel e da Sanepar funcionarão normalmente e as unidades das Ceasas do Estado e os Museus têm horário diferenciado nas vésperas de Natal e Ano-Novo.
Os repasses e pagamentos da Secretaria da Fazenda, como ICMS, IPVA e parcela do Fundeb, serão feitos em datas especiais. O ICMS arrecadado entre 26 e 28 de dezembro será distribuído na quinta-feira (28) com crédito nas contas dos municípios no segundo dia útil de janeiro. Já o Fundeb arrecadado no mesmo período estará nas contas no dia 03 de janeiro. O pagamento da dívida pública, que inclui precatório, será na última semana de 2017.
Independente do decreto ficará uma equipe técnica de plantão na área financeira. Por se tratar de recesso, não haverá desconto de férias e nem da remuneração dos servidores.
Confira como será o funcionamento dos órgãos estaduais durante o recesso:
AQUÁRIO DE PARANAGUÁ – Funcionará normalmente durante o recesso, das 10h às 18h. O aquário não abre nos dias 25 de dezembro e dia 01 de janeiro.
BIBLIOTECA – A Biblioteca Pública do Paraná não terá expediente entre os dias 23 de dezembro a 01 de janeiro. Reabre no dia 02 de janeiro, em horário normal, das 8h30 às 20h.
CEASAS – A unidade de Curitiba estenderá os horários entre os dias 23 e 30 de dezembro até às 17 horas. Somente no dia 24 não haverá atendimento. A Ceasa de Foz do Iguaçu estará aberta na véspera de Natal até às 15 horas. As unidades de Londrina, Maringá e Cascavel estarão fechadas nesse dia. Também não haverá atendimento em nenhuma das cinco Ceasas de 31 de dezembro a dois de janeiro.
COPEL – As agências e postos de atendimento da Copel em todo o Estado funcionarão normalmente entre os dias 26 a 29, das 8 às 17h30. Em casos de falta de energia ou emergência, os consumidores podem ligar para o número 0800 51 00 116.
DETRAN – As unidades de atendimento do DETRAN estarão abertas nos dias 26 e 27, das 8h às 14h. Nos demais dias estará fechada para atualização do sistema. O atendimento ao público retorna no dia 2 de janeiro.
ESCOLAS - Quarta-feira (20) é o último dia de aulas na rede estadual de educação. Nos dias 21 e 22 haverá o fechamento do ano letivo. As atividades administrativas serão retomadas a partir do dia 02 de janeiro.
FARMÁCIAS DO PARANÁ – As unidades de Curitiba e de Cornélio Procópio terão atendimento normal durante o recesso. As demais estarão fechadas, com atendimento em regime de plantão. Todas as farmácias reabrem dia 02 de janeiro.
FOMENTO PARANÁ - A Fomento Paraná também seguirá o decreto estadual e estará fechada entre 26 e 29 de dezembro.
HOSPITAIS DO ESTADO – Funcionarão normalmente todos os dias.
HEMEPAR – O Hemepar funcionará em horários especiais durante as semanas de Natal e Ano Novo. Os hemonúcleos de Umuarama, Francisco Beltrão, Jacarezinho, Maringá e Paranavaí abrem normalmente durante o recesso. Já as unidades de Curitiba, Cianorte, Cascavel, Londrina, Toledo, Guarapuava, Pato Branco e União da Vitória estarão fechadas. O de Campo Mourão atende do dia 26 até 28 em meio período, das 7h30 às 11h e das 13h30 às 17h; o de Telêmaco Borba das 8h às 10h e das 13h às 15h. Já o de Ponta Grossa não fechará para o almoço. O atendimento de todas as unidades retorna ao horário normal no dia 2 de janeiro.
HOSPITAL VETERINÁRIO DA UEL – O atendimento de emergência será mantido com o plantão 24h.
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO – Os postos do Instituto de Identificação do Paraná não funcionarão entre os dias 26 a 30 de dezembro. A retirada de carteiras nos postos e o agendamento serão interrompidos neste período. Quem precisar de atendimento deve agendar pelo site.
MUSEUS – Quem estiver em Curitiba neste fim de ano poderá visitar os espaços expositivos do Governo do Estado. O Museu Oscar Niemeyer, Museu de Arte Contemporânea do Paraná, Museu Paranaense, Museu Alfredo Andersen, Museu do Expedicionário e Museu da Imagem e do Som do Paraná ficarão abertos na véspera dos feriados de Natal e de Ano Novo, em horário especial. Os museus não abrem nas segundas-feiras dias 25 de dezembro e 01 de janeiro.
O Museu Oscar Niemeyer (MON) funciona das 10 às 15h nos dias 24 e 31 de dezembro. Dos dias 26 a 30 de dezembro e a partir do dia 3 de janeiro, o museu funciona normalmente, das 10h às 18h. O Museu de Arte Contemporânea do Paraná (MAC-PR), o Museu Alfredo Andersen, o Museu Paranaense e o Museu da Imagem e do Som do Paraná abrem das 10h às 16h nos dias 24 e 31 de dezembro.
O Museu do Expedicionário abre das 13 às 17h nos dias 24 e 31 de dezembro e o Centro Juvenil de Artes Plásticas estará fechado nestes dias.
PARQUES- Os parques estaduais também terão horário diferenciado durante o recesso. O Parque Guartelá abre para visitação nos dias 24, 25 e 31/12 e 01/01. Nos dias 26 de dezembro e 02 de janeiro o parque fecha para o público. O Parque do Marumbi funciona de quarta a segunda-feira e feriados das 8h30 às 18 horas. Já a visitação ao Parque Estadual Rio da Onça pode ser feita de terça-feira a domingo das 8h às 11h30 e das 13h30 às 18 h. No Parque do Palmito, de segunda a sábado das 8h às 17 horas.
Em Vila Velha haverá plantão de guias entre os dias 8 de dezembro e 18 de fevereiro. Nas terças-feiras o parque não abre.
POLÍCIA CIVIL – Todas as delegacias da capital e interior do Estado funcionarão em regime de plantão.
PROCON – O órgão não abrirá durante o recesso. O atendimento será retomado na segunda-feira (2), das 9 às 17h. Entre os dias 26 e 30, o PROCON atenderá apenas pelo site.
SANEPAR – A Sanepar funcionará normalmente durante o período de recesso, entre Natal e Ano Novo. O telefone de atendimento ao público é o 0800 200 0115. A imprensa será atendida pela equipe de plantão
TECPAR - Atendimento normal durante o recesso.
