Foi aprovado nesta quinta-feira (26) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) o texto de acordo assinado em 2015 entre Brasil e Estados Unidos na área da Previdência Social. Os dados dos consulados brasileiros de 2014 apontaram que aproximadamente 1, 2 milhão de brasileiros mora no EUA.
O acordo beneficia não só a grande comunidade brasileira naquele país, mas também traz ganhos econômicos para as empresas de nosso país que atuam por lá, porque evita a dupla contribuição para os sistemas previdenciários.
O senador e relator do texto, Jorge Viana, disse que o acordo indica que os dois governos possuem interesse na integração de suas comunidades expatriadas, e abre portas para mais comércio entre EUA e Brasil..
Benefícios aos trabalhadores
Como informa o relatório, o acordo, em linhas gerais, estende aos trabalhadores brasileiros e norte-americanos o acesso ao sistema previdenciário local, caso estejam vivendo na outra parte. Visa corrigir uma "injustiça flagrante", no entender do senador Jorge Viana, que é "a pura e simples perda dos recursos investidos em um dos sistemas e o acréscimo, em anos, do tempo mínimo de contribuição necessário à obtenção da aposentadoria".
O acordo permite que os trabalhadores que contribuíram para os dois sistemas somem os períodos de contribuição, com o fim de atingir o tempo mínimo necessário à obtenção de aposentadorias e outros benefícios. Cada sistema pagará ao beneficiário o montante em sua própria moeda equivalente ao período da contribuição efetuado no respectivo país.
Fonte: Agência Senado
