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POLÍTICA

LOA e mais seis PL´s serão votados em sessões extras

Câmara vai realizar duas sessões extraordinárias nesta semana para votar pacote de sete Projetos, incluindo o Orçamento 2011

26/10/2010 - 15:18


Duas sessões extraordinárias serão realizadas pela Câmara Municipal nesta semana para agilizar a votação do Orçamento de 2011 e de mais outros seis Projetos de Lei (PL´s) em tramitação na Casa. Os vereadores toledanos vão se reunir na quarta e na quinta-feira – às 13h30, em ambos os dias – para analisar quatro propostas em 1° turno e três em votação final. Um dos PL´s que será votado em 2° turno é o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovado em primeira análise na sessão ordinária desta semana da Câmara, realizada no dia 25. Votado por unanimidade no 1° turno, basta uma nova aprovação nesta semana para o orçamento de Toledo de 2011 ser definido. A LOA estima uma arrecadação de 222,9 milhões em 2011, valor 4,2% superior aos R$ 213 milhões de 2010.

Os outros dois Projetos de Lei que serão votados em 2° turno referem-se a concessões administrativas. Um dos PL´s autoriza a Prefeitura a dar a concessão de uma chácara de 1.643 m², além de realizar investimentos no espaço, à Associação de Moradores e Famílias de Vista Alegre.

O outro PL readequa a área de construção exigida em um terreno repassado pelo Município à Subseção Regional de Toledo da Associação Brasileira de Odontologia (ABO Toledo). O local deverá abrigar uma escola de aperfeiçoamento profissional para cirurgiões-dentistas, em nível de pós-graduação.

 

1° Turno

 

Entre os Projetos que serão analisados em 1° turno está o PL 157/2010, que altera as regras para a eleição dos diretores das escolas municipais. As principais mudanças estão no impedimento de professores com carga horária de 20 horas semanais se candidatarem e no estendimento do período apto às eleições, que passa da primeira quinzena para todo o mês de novembro. A troca de direção das unidades educacionais do Município são feitas a cada dois anos, com 2010 sendo ano de eleição.

Também serão votados em primeira análise nesta semana Projetos que criam mais 30 cargos de técnico de enfermagem nos quadros do Município e que autorizam a Prefeitura a contratar a COPEL para levar a rede de energia elétrica até o “Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann”.

 

As proposições serão analisadas em 1° turno na quarta-feira. Em caso de aprovação, as matérias voltam à discussão, em 2° turno, na quinta-feira.