A Semana do Empreendedor Individual acontece simultaneamente em diversos municípios brasileiros. No Paraná, além de Toledo, a estrutura de atendimento do Sebrae/PR será montada em Foz do Iguaçu, também no oeste; em Curitiba; Apucarana; Arapongas; Londrina; Maringá; Pato Branco; Paranaguá; e Rolândia. De acordo com o coordenador estadual de Políticas Públicas do Sebrae/PR, Cesar Rissete, o evento tem como objetivo promover a inclusão empresarial e a orientação dos empresários formalizados, a fim de que obtenham melhores resultados em seus empreendimentos.
“A ideia é conscientizar os empreendedores formalizados de que é necessário buscarem aprimoramento para ampliar os rendimentos dos negócios e ter sucesso nas atividades. Nosso objetivo é repassar informações que os ajudem a sobreviver no mercado. A ação também é importante para disseminar as informações sobre a categoria do Empreendedor Individual e permitir que mais pessoas possam usufruir da legislação”, afirma o coordenador estadual de Políticas Públicas do Sebrae/PR.
Segundo o consultor do Sebrae/PR em Toledo, Alan Alex Debus, a estrutura na cidade vai contar com equipe especializada para tirar dúvidas e prestar esclarecimentos à população. “O empreendedor, formalizado ou não, que comparecer à tenda montada no centro da cidade, vai encontrar uma equipe de seis pessoas para prestar as orientações e consultorias empresariais. Serão diversas horas de prestação de serviços por dia, ao longo de uma semana, inclusive com atendimento no horário do almoço”, destaca.
Dentre os serviços oferecidos, complementa Debus, estarão informações sobre a relação de atividades que se enquadram na categoria do Empreendedor Individual; orientações sobre alvará provisório e graus de risco; linhas de crédito disponíveis para a categoria; alterações de dados de empreendedores individuais formalizados; formalização de empreendedores individuais; orientações sobre núcleos setoriais da Associação Comercial e Empresarial de Toledo (ACIT); capacitação em finanças e marketing, além de acesso a um teste sobre o perfil do empreendedor. A previsão é que mais de 200 pessoas sejam atendidas.
São parceiros do Sebrae/PR na realização da Semana do Empreendedor Individual em Toledo, a Prefeitura Municipal; a ACIT; o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (Sescap-PR); o Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Toledo e Região (Sincoeste); a Previdência Social; as Receitas Federal e Estadual; a Junta Comercial do Paraná (Jucepar); a Agência de Fomento do Paraná; o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob); o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
No primeiro dia de evento na cidade, dia 27 de junho, às 9 horas, os parceiros estarão reunidos na tenda, na Praça Willy Barth, para o ato de abertura da Semana do Empreendedor Individual em Toledo.
Categoria
O Empreendedor Individual é uma figura jurídica instituída pela Lei Complementar 128, em vigor desde 1º de julho de 2009, criada para facilitar a formalização de profissionais autônomos e que trabalham por conta própria e possuem renda bruta anula de até R$ 36 mil. Quem se formaliza, além dos registros no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), na Junta Comercial e na Previdência Social, também vai usufruir de vantagens previdenciárias como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade.
Com o CNPJ e a possibilidade de poder emitir nota fiscal, o empreendedor individual tem a oportunidade de conquistar novos clientes e mercados participando, por exemplo, de licitações ou das chamadas dispensas de licitação. São mais de 400 ocupações que se enquadram no perfil de empreendedor individual e a inscrição no programa de formalização é gratuita e deve ser feita por meio do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).
Informais que queiram formalizar sua atividade durante a Semana do Empreendedor Individual devem levar a Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Carnê do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
“Nessa semana, todos os empreendedores de Toledo, sejam formalizados como empreendedores individuais ou não formalizados, têm à disposição e, de forma centralizada, informações completas sobre as vantagens de ter CNPJ, benefícios previdenciários, abertura e baixa da empresa, alvará de licença, acesso ao SCPC, linhas de crédito, e ainda, dicas úteis de finanças e marketing. É um momento único que Toledo tem para tirar suas dúvidas em relação ao Empreendedor Individual”, assinala Alan Debus, do Sebrae/PR.
Da Assessoria
