O projeto de lei (PLS 263/2018) em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) estabelece a proibição da distribuição de canudos e sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, bem como veda a produção de produtos de higiene pessoal e cosméticos que usam microplásticos como componentes, em geral usados nessa indústria.
A proposta teve origem em uma sugestão legislativa encaminhada ao programa e-Cidadania do Senado. A relatora da sugestão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), senadora Regina Sousa (PT-RS), ressalta que os plásticos poluem o solo e a água, causam a morte de animais e entopem as redes de escoamento de águas pluviais. A proposta aguarda a escolha do relator na CMA.
