Com a formação do consórcio, os municípios se habilitam para receber verbas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A proposta da criação do consórcio foi apresentada por Zeca Dirceu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no dia 28 de abril, quando o ministro esteve em Foz do Iguaçu para o lançamento do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública.
A assinatura do Protocolo será feita durante a Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu. A reunião acontecerá na sede do Conselho, em Santa Helena, com início às 8h30. “Esta é uma conquista muito importante para todos estes municípios, e fico feliz em saber que a adesão foi maciça porque isso demonstra a vontade dos prefeitos em agir para melhorar a segurança de toda a região”, disse Zeca Dirceu.
A assinatura do Protocolo de Intenções deve contar com as presenças dos prefeitos de todos os municípios que integrarão o consórcio. São 16 municípios do Paraná – Diamante D’Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Itaipulândia, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Mercedes, Missal, Ouro Verde do Oeste, Pato Bragado, Santa Helena, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, São José das Palmeiras, Terra Roxa e Vera Cruz do Oeste – e também Mundo Novo, do Mato Grosso do Sul.
A iniciativa conta com apoio do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, presidido pelo prefeito de Entre Rios do Oeste, Élcio Zimmermann. “A criação deste consórcio representa o início de um novo tempo para a segurança pública em toda a nossa região, e estamos muito contentes com todo o apoio que temos tido do deputado Zeca Dirceu e de sua equipe para viabilizar esta conquista”, disse Zimmermann.
Fronteira
Os municípios que integrarão o consórcio possuem como principal característica comum a localização geográfica nas proximidades da fronteira com o Paraguai, o que gera demandas semelhantes na área de segurança pública. “Vários prefeitos desta região me procuraram no início deste ano, relatando seus problemas no setor da segurança pública e solicitando apoio para solucioná-los. Em conversa com o ministro Cardozo eu apresentei a ideia do consórcio, que foi imediatamente aceita, e em pouco tempo o que era apenas projeto está se tornando uma realidade”, afirmou Zeca Dirceu, vice-líder do PT na Câmara dos Deputados.
Após a assinatura do Protocolo de Intenções, cada município consorciado deverá encaminhar o termo para ratificação das respectivas Câmaras de Vereadores. Com a aprovação da ratificação, por meio de Lei Municipal, será realizada a assembleia de criação do CISEP, ocasião em que será elaborado e aprovado o estatuto da nova entidade.
Da Assessoria
