O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito da FAG Toledo teve um ano de 2018 marcado por muitas conquistas. Uma delas foi o acordo de cooperação técnica assinado entre a FAG e a Justiça Federal do Paraná, a fim de promover o desenvolvimento de atividades sociais e profissionais e o atendimento aos cidadãos que buscam os serviços do Juizado Especial Federal. A parceria também tem como objetivo prestar atendimento as pessoas sem condições financeiras para contratar advogado.
Em 2018 O NPJ também ganhou uma importante causa em favor a uma assistida, que já havia entrado duas vezes na justiça com pedido de salário-maternidade. Os pedidos foram negados até que o Núcleo conseguiu reverter a decisão, garantindo que a senhora Rosangela de Fátima Gomes que acabara de adotar dois adolescentes, pudesse desfrutar do salário durante a licença-maternidade. . “Nós apresentamos os argumentos alertando a Justiça que a não concessão do salário-maternidade neste caso configurava uma violação ao princípio de igualdade e nossa ação foi acatada”, relata o coordenador do NPJ da FAG Toledo, Marco Antonio Batistella.
Em outra ação o Núcleo ganhou uma batalha que gerou a concessão de medicamento para uma paciente gestante com diabetes mellitus tipo 1 que teve o pedido negado duas vezes pela Justiça. Além destas conquistas, o Núcleo atendeu centenas de assistidos com projetos de assistência farmacêutica, casamento coletivo e mutirão do migrante.
As atividades do NPJ serão retomadas em breve, com novos acadêmicos participando das atividades. O curso de Direito da FAG Toledo participa do Vestibular Agendado 2019. Os interessados em participar da turma inicial devem acessar o link https://www.fag.edu.br/toledo/
Por: FAG Toledo/Álvaro Soares/Assessoria
