MP-PR convoca reunião para discutir descredenciamento de médicos

Na pauta da reunião, a mediação das partes quanto à formulação de possíveis propostas de solução para o impasse, que se arrasta desde o anúncio feito no mês de novembro de 2010 por entidades representativas dos médicos. Até o momento, além dos anestesiologistas, não chegou à Promotoria a confirmação do efetivo descredenciamento de outras especialidades médicas junto a Unimed Curitiba, cooperativa médica que detém 60% dos contratos privados de saúde na capital.

Reembolso integral – Os órgãos de defesa do consumidor têm orientado que é dever das operadoras prestar informações claras, corretas, precisas e ostensivas a respeito dos nomes dos profissionais que estariam se descredenciando, bem como daqueles que estão sendo contratados em substituição. “Isso é fundamental para que o usuário possa ver mantida a oferta de rede credenciada inicialmente contratada”, explica o promotor de Justiça Clayton de Albuquerque Maranhão. “De qualquer forma, é bom que fique claro que o descredenciamento não interfere na relação médico-paciente, que deve prosseguir até o final do tratamento, seja para as despesas relativas a procedimentos de urgência e emergência, seja para os tratamentos já em curso, como o acompanhamento pré-natal e o oncológico, dentre outros, afirma. Maranhão diz ainda que, quanto às cirurgias eletivas, o consumidor que não estiver devidamente informado pela operadora tem direito ao reembolso integral das despesas médicas relativas aos profissionais descredenciados, inclusive consultas.

Da assessoria