A proposta foi elaborada por representantes das secretarias estaduais da Cultura, Planejamento e Fazenda, e por integrantes da Assembleia e do Fórum das Entidades Culturais e ficou disponível para consulta pública por 63 dias. Uma equipe técnica da Secretaria da Cultura analisou as sugestões enviadas, que foram incorporadas ao texto que seguirá para votação na Assembleia Legislativa.
Conselho
Após participarem da criação da lei estadual de fomento e incentivo à cultura, os paranaenses também poderão enviar sugestões para a implantação do Conselho Estadual de Políticas Culturais. Assim como funciona em outros estados, o Conselho será um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional básica da Secretaria da Cultura e terá por finalidade a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas de cultura.
A minuta do projeto de lei do Conselho também será debatida em audiências públicas que ocorrerão de 18 a 22 deste mês, nas cidades de Irati, Medianeira, Cianorte, Cornélio Procópio e Curitiba. O texto já está disponível para consulta no site da Seec e no blog www.proculturapr.wordpress.com.
Da AE Notícias
