Entre as principais cidades do interior Foz do Iguaçu e Cascavel destacam-se nos números, sendo que o primeiro possui 88,35% e Cascavel 83,19 do déficit de vagas em creches. Por sua vez, o município de Toledo (sede) no ano passado possuía uma população de 0 a 3 anos estimada em 3.172, deste número 2.768 efetuaram a matrícula em creches, deste modo o déficit representa 12,74%. No entanto, nos municípios vizinhos em São Pedro do Iguaçu e Ouro Verde do Oeste, ambos possuem como Comarca a cidade de Toledo, apresentaram 66% e 51,59%, respectivamente de déficit de vagas.
A pesquisa revela ainda que, dos 399 municípios do Paraná, 20 apresentam déficit de vagas superior a 75%; em 118 cidades, o índice varia entre 50% e 75%; e em outros 128, estaria entre 25% e 50%.
Dados
Esses dados surgiram após a comparação entre o número de matrículas na pré-escola (segundo o MEC/Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira) e o número de crianças de 4 e 5 anos que residem em cada município do Estado (projeção do IBGE para 2010).
“Trata-se de uma projeção muito próxima da realidade, pois está baseada em pesquisas oficiais. Como temos notado que esses dados não vêm se alterando muito nos últimos anos, temos condições de estimar a realidade futura”, afirma a promotora de Justiça Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, coordenadora do CAOPEduc.
Obrigatoriedade em 2016
Fazer com que os Municípios criem nos próximos quatro anos novas vagas para a Educação Infantil é uma das principais metas do MP-PR. Para isso, no dia 8 de junho, a instituição lançou, por meio do CAOPEduc, a campanha “100% Pré-Escola e Creche para Todos”, que integra o conjunto de ações do projeto estratégico institucional para a área da educação.
Pelo projeto, as Promotorias de Justiça de Proteção à Educação deverão atuar junto às Prefeituras, a fim de cobrar o desenvolvimento de um Plano de Ampliação das Redes Municipais de Ensino, de modo que, até o início ano letivo de 2016, o Paraná atenda todas as crianças em idade escolar, como estabelece a Constituição Federal. A Emenda Constitucional nº 59 tornou obrigatória a freqüência escolar a partir dos 4 anos de idade no Brasil.
Espera-se que até o fim deste ano, seja possível levantar quantas e quais cidades apresentaram uma proposta de ampliação gradativa da educação infantil. O acompanhamento deverá ser feito anualmente, até que sejam criadas vagas suficientes para atender todas as crianças do Paraná.
A coordenadora do Centro de Apoio explica que quando a obrigatoriedade da pré-escola entrar em vigor, em 2016, o controle das crianças com mais de 4 anos que se encontrarem fora da escola se tornará mais fácil. Mas para a faixa etária de 0 a 3 anos, a dificuldade de mapear a demanda desconhecida permanecerá. “O problema é saber quantas das que estão sem creche precisam realmente de vagas, uma vez que muitas famílias não matriculam as crianças nesta etapa da vida por opção. Temos uma grande dificuldade em identificar a real demanda por vagas em creche, pois só conseguimos saber que faltam vagas quando os pais procuram o Conselho Tutelar ou o Ministério Público para fazer valer o direito do filho. Caso contrário, dependemos de informações dos municípios, que nem sempre têm interesse em fornecer tais dados”, afirma.
Com informações do Ministério Público do Paraná
