A criação do conselho é uma antiga reivindicação da comunidade cultural e faz parte das metas de governo. A Secretaria de Estado da Cultura (Seec) elaborou o texto de criação da proposta, que já está disponível para consulta pública no site www.cultura.pr.gov.br. É possível acompanhar o andamento das discussões no blog www.proculturapr.wordpress.com.
Assim como funciona em outros Estados, o Conselho Estadual de Cultura será um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional básica da Seec e terá por finalidade a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas de cultura.
A criação do Conselho é a segunda etapa de um trabalho iniciado com a proposta de implantação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), e que será completado com a elaboração do Plano Estadual da Cultura.
Essas estruturas são fundamentais para que o Paraná tenha as condições mínimas necessárias para integrar o Sistema Nacional de Cultura. “Com a aprovação dessas leis, podemos consolidar o Sistema Estadual da Cultura e assim estar em sintonia com a realidade nacional”, explica o secretário Paulino Viapiana.
“Esperamos contar com ampla participação dos paranaenses na formulação da lei, como tivemos no debate do Profice. O Conselho constitui um modelo de gestão moderno e democrático, que envolve a sociedade na orientação das ações para o desenvolvimento cultural do Paraná”, diz Viapiana.
Qualquer cidadão pode participar e enviar sugestões sobre a criação do Conselho. As propostas devem ser encaminhadas por e-mail para proculturapr@seec.pr.gov.br ou via correio para Secretaria de Estado da Cultura – Coordenadoria de Incentivo à Cultura (Rua Ébano Pereira, 240. Centro – CEP: 80410-903 – Curitiba – Paraná).
Da AE Notícias
