Os Seminários Regionais são voltados a gestores e lideranças dos municípios do Estado nos quais a Lei Geral está municipalizada e regulamentada e que também estão sendo atendidos pelo Programa de Desenvolvimento Local Fundamentado na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que agora passou a se chamar Programa Cidade Empreendedora.
No Paraná, 342 dos 399 municípios do Estado já instituíram Leis Gerais Municipais. No entanto, para que a legislação gere resultados é necessário regulamentá-la e essa é a proposta do Cidade Empreendedora, que tem metodologia própria para avaliar o ambiente institucional dos municípios. Pelo modelo, agentes de desenvolvimento e comitês gestores recebem apoio técnico do Sebrae/PR para conduzir a regulamentação e a aplicação da Lei Geral, de acordo com a realidade e necessidade de cada local.
Cesar Rissete, coordenador de Políticas Públicas do Sebrae/PR, explica que os Seminários Regionais vão orientar e apontar as ações e mecanismos que podem ser implementados pelos municípios para que a lei ‘deixe de valer apenas no papel’.
“Os eventos contarão com a presença de especialistas nos temas relativos à implementação da Lei Geral. Vários exemplos serão apresentados para ilustrar as possibilidades de apoio aos micro e pequenos negócios, que exercem grande importância na economia dos municípios e na geração de emprego e renda”, salienta Rissete.
Durante os encontros, que acontecem em Maringá (16/8), Curitiba (18/8), Cascavel (23/8), Pato Branco (24/8) e na região de Londrina (16/9), em cidade a confirmar, Arnaldo Júnior Farias Dôso, vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor da Região Nordeste em 2003 ministrará a palestra “Os Pequenos Negócios e o Desenvolvimento Local – Desafios e Benefícios da Implantação da Lei Geral no Município”.
Arnaldo Dôso, ex-prefeito de Cabaceiras, na Paraíba, e primeiro gestor municipal do País a receber a premiação, diz que o objetivo da palestra é proporcionar conhecimento sobre boas práticas nos temas da Lei Geral. Segundo ele, a ideia é sensibilizar, motivar e orientar o processo de implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa como um instrumento para promoção do desenvolvimento. “Esse instrumento integra as lideranças dos municípios e permite que aconteça, de forma sustentável, o desenvolvimento econômico e social nas cidades,”, destaca.
Durante a apresentação, o gestor municipal irá destacar experiências de sucesso construídas a partir da ação inovadora e empreendedora de lideranças locais interessadas no fomento dos pequenos negócios e na gestão compartilhada. “Dentre os benefícios da Lei Geral estão integração, quebra de paradigmas, mudanças de comportamento, elevação da autoestima, espírito de inovação, ousadia e realização transformadora, com a busca pelo melhor das pessoas, das organizações e do mundo ao seu entorno”, assinala.
Programação
Em Curitiba, o Seminário Regional de Implantação da Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa será realizado no escritório do Sebrae/PR, no dia 18 de agosto, das 9h30 às 17h. A sede do Sebrae/PR em Curitiba fica na rua Caeté, 150 - Prado Velho. Em Maringá, Pato Branco e Cascavel o evento será realizado nos escritórios regionais do Sebrae/PR localizados nas cidades. Para inscrições e informações entrar em contato com a Central de Atendimento do Sebrae/PR no 0800 570 0800.
Da Assessoria
