A Comissão foi instituída pela Resolução 01/2010, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, e tem a missão de propor políticas públicas para o enfrentamento de todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes; fornecer orientações a respeito de questões relativas ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; bem como elaborar, monitorar e realizar avaliações periódicas das ações previstas no Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.
As reuniões da comissão acontecem uma vez por mês. Na pauta deste encontro esteve a socialização das ações realizadas pelos diversos órgãos envolvidos e a discussão sobre o Plano Estadual Interinstitucional de Enfrentamento a Violência, em especial o eixo temático sobre o Protagonismo Juvenil. A próxima reunião está prevista para o dia 15 de setembro, em Cascavel, e abordará a discussão do Código Penal e o planejamento de ações a serem realizadas no próximo semestre.
Da Assessoria - NRE
