Zeca confirmou que o Governo Federal selecionou o município de Toledo para ser contemplado com a UPA, e que a Portaria nº 1.792 de 20 de julho de 2011, publicada neste mês, confirma a notícia da UPA para Toledo. A conquista é fruto da reformulação da Política Nacional de Atenção às Urgências que prevê a implantação do componente pré-hospitalar fixo para a organização de redes loco regionais de atenção integral às urgências. Segundo a portaria a seleção foi feita com base nos municípios selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) a serem contemplados com a UPA2, referente ao ano de 2011.
A implantação da Unidade em Toledo leva em consideração a pactuação realizada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR), conforme Resolução nº 37/2011, de 13 de maio de 2011, para implantação de Unidades de Pronto Atendimento - (UPA 24h); e considera a Proposta nº 08885.072000/1100-09 cadastrada no Sistema de Pagamentos - SISPAG do Fundo Nacional de Saúde pelo Gestor encaminhada pelo Fundo Municipal de Saúde de Toledo.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias à transferência regular e automática do incentivo financeiro de investimento estabelecido em portaria do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Toledo. A portaria habilita uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA II).
O QUE É A UPA 2
A Unidade de Pronto Atendimento, categoria 2, é prevista para atender em municípios de 100 a 200 mil habitantes, tendo como previsão que o número de atendimento médicos em 24 horas seja de 151 a 300 pacientes. Para a UPA2 também é determinado um número mínimo de 4 médicos por plantão, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais. Também é previsto número mínimo de 9 a 12 leitos de observação.
Para cada UPA devem ser previstos os seguintes setores:
• Pronto Atendimento
• Atendimento de Urgência
• Apoio Diagnóstico e Procedimento Terapêutico
• Observação
• Apoio Técnico e Logístico
• Apoio administrativo
Por Rosselane Giordani
