O alcance social da medida foi destacado pelo relator, senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), que apontou a redução como um "incentivo importante para a formalização da economia". A medida foi tão elogiada que até a oposição subiu à tribuna para elogiar o governo pela iniciativa. "Qualquer proposta que reduza o volume da atividade informal certamente é uma grande contribuição ao aperfeiçoamento da legislação, estímulo às atividades econômicas e ao desenvolvimento social e econômico do País", discursou o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR).
GERAL
Medida provisória reduz INSS de microempresa e dona de casa para 5%
O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 529, que reduziu a alíquota de contribuição do microempreendedor individual à Previdência Social de 11% para 5%. Transformada em projeto de lei de conversão, a proposta seguirá diretamente à sanção presidencial. A expectativa é que o aumento da formalização no mercado de trabalho acarrete aumento de arrecadação da Previdência Social, diminuindo o impacto da renúncia fiscal.
A medida provisória também incluiu as donas de casa como beneficiárias do projeto, sendo que poderão aposentar por idade, mediante contribuição ao INSS da alíquota reduzida. Outra emenda aprovada pelos deputados estabelece como dependente do segurado o filho com deficiência intelectual ou mental, que seja considerado relativamente ou totalmente incapaz por declaração judicial. Por fim, uma emenda da Câmara permitiu o recebimento de pensão por morte aos dependentes com deficiência, prevendo, no entanto, redução de 30% caso exerçam alguma atividade remunerada.
Mais lidas
- 1Música clássica e acesso: Gratuito "Sinfonia: uma Homenagem à Vida" embala Cascavel com clássicos da música brasileira
- 2Banco Central autoriza posse do novo Conselho de Administração da Sicredi Progresso PR/SP
- 3Artista de Toledo é premiada em concurso nacional
- 4Paraná chega a 1 milhão de doses aplicadas contra a gripe, mas cobertura ainda é baixa
- 5Escola Miguel Dewes é destaque por nota 8,8 no IDEB
Últimas notícias
- 1Forças de salvamento do Paraná já resgataram 786 pessoas no Rio Grande do Sul
- 2Toledo inicia testes de aplicativo dedicado a agentes de combate a endemias
- 3Aeroporto de Toledo isenta taxas de voos com donativos para o RS
- 4Inscrições encerradas: Conferência de Empregabilidade tem número recorde de inscritos e vai discutir ambientes de trabalho estratégicos e saudáveis
- 5Chuvas intensas não dão trégua no Rio Grande do Sul