Segundo dados da Emater, das 374 mil propriedades agrícolas no Paraná, 80% (mais ou menos 290 mil) são de produtores familiares. No entanto, apenas 7,2 mil dessas propriedades, em 150 municípios, lidam com orgânicos. A produção anual está em torno de 138,2 mil toneladas, com a expansão da merenda orgânica será preciso aumentar essa oferta na produção.
Em Toledo, 12 municípios do Núcleo Regional de Educação recebem produtos da agricultura familiar para complementar a merenda escolar. A Cooperativa Agroecológica e da Indústria Familiar (COOPERFAM) - de Marechal Cândido Rondon, através do Programa Estadual de Agricultura Familiar (PAF) - fornece frutas e derivados, hortaliças, protéicos, temperos, entre outros alimentos, que melhoram a qualidade da merenda servida aos alunos das escolas estaduais. Segundo informações da Assessoria do NRE, a Cooperfam foi selecionada através de um Chamamento Público, realizado pelo Governo do Estado, em agosto do ano passado. Apenas quatro municípios do NRE Toledo não foram atendidos neste primeiro momento pelo PAF. O motivo é a falta de fornecedores inscritos para atender a estas áreas.
O professor do NRE de Toledo, Ildo Bombardelli, disse que os produtos tiveram uma boa aceitação pelos alunos. “São produtos frescos e a tendência é trazer mais produtos da agricultura familiar para a merenda escolar”.
Aquisição
A coordenadora de Alimentos e Nutrição Escolar, Márcia Cristina Stolarski, da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (autarquia vinculada à Secretaria da Educação), lembrou que no ano passado a Secretaria fez uma chamada pública para a aquisição de produtos da agricultura familiar, na qual foi comprado R$ 2,5 milhões em produto. Ela considerou este número abaixo para suprir a necessidade do Estado e afirmou que o objetivo da Secretaria é comprar R$ 23 milhões. Para isso, uma nova chamada pública será realizada ainda neste semestre.
Segundo Márcia em 2010 foi a primeira experiência da inclusão dos produtos orgânicos na merenda escolar. A equipe observou que muitas cooperativas ou associações que estavam mal estruturadas, se organizaram e, para 2012 deve ocorrer um aumento no fornecimento.
Márcia relatou que o fornecimento de orgânicos está concentrado na região metropolitana de Curitiba, nos Municípios de Castro, Ponta Grossa e General Carneiro. “A região Oeste possui um percentual grande de fornecimento de produtos orgânicos, porém alguns ainda não são certificados. Diante disso, como o recurso é federal e somos auditados pelo Tribunal de Contas da União verificaremos o que pode ser feito, pois existe a obrigatoriedade, mas não queremos prejudicar os agricultores”.
Desafios
A coordenadora de Alimentos e Nutrição Escolar disse que os principais desafios para 2012 são: melhorar as condições de logística dos pequenos agricultores para auxiliar no fornecimento regular dos produtos; readequar a infraestrutura das escolas e aumentar o número de merendeiras. “As nossas escolas são antigas e muitas não estão preparadas para receber este tipo de alimentação. Aproximadamente 2300 escolas precisam de reformas, porém o Estado não possui recurso suficiente para realizar as melhorias, mas temos os compromissos para fazer os ajustes nestas escolas”.
Projeto de Lei
Sancionada em dezembro do ano passado, a lei 16.751/2010- de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) em conjunto com o deputado Elton Welter (PT) e a deputada Luciana Rafagnin (PT) – institui a merenda escolar orgânica na rede pública do Estado. A Lei ainda determina que a merenda da rede estadual de ensino, além de orgânica, contenha “alimentos funcionais”. São aqueles produtos que fornecem nutrientes essenciais ao ser humano, particularmente crianças e adolescentes. Entre eles, frutas como as cítricas, abacate, uva e goiaba; legumes; trigo; soja; raízes como inhame e batata doce.
Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura existem no Paraná 7,2 mil produtores de orgânicos. A safra de 2008/2009 foi de 138,2 mil toneladas, um aumento de 134 mil toneladas em pouco mais de dez anos (na safra de 1996/1997 foram produzidas 4.000 toneladas). Seguindo-se essa projeção, o estado do Paraná poderá ter um aumento, nos próximos dez anos, de 2.680,75% a mais de produtos orgânicos no ano de 2016, chegando a produzir 2.980.994 toneladas de produtos orgânicos.
Segundo o deputado estadual Elton Welter, esta iniciativa é pioneira e sua implementação proporcionará dois grandes benefícios diretos: a proteção da saúde das crianças, que por estarem em fase de desenvolvimento são ainda mais vulneráveis aos efeitos da intoxicação crônica provocada pelos resíduos de agrotóxicos presentes nos alimentos, e o incentivo à produção agroecológica, ao ampliar este importante mercado institucional para os produtores de alimentos orgânicos.
Graciela Souza com informações das assessorias
