Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a votação sobre o julgamento de dois processos que debatem se o governo Bolsonaro tem sido omisso no combate ao desmatamento no Brasil nesta quinta-feira (31), a partir das 14h.
A chamada ‘pauta verde’ é feita por um conjunto de sete ações, em elaboração desde 2019, contra políticas ambientais que estão em vigor. Nesta quarta-feira (30), sete partidos de oposição, AGU (Advocacia-geral da União) e entidades de defesa do meio ambiente e dos povos indígenas se manifestaram. Hoje, o Procurador-geral da República, Augusto Aras, irá se pronunciar e, em seguida, os ministros começam a votação.
Dentre os julgamentos, estão presentes os questionamentos sobre o uso de Forças Armadas na fiscalização ambiental, a administração dos fundos de proteção e uma medida sobre qualidade do ar definida no governo Temer.
A ministra Cármen Lúcia, relatora de seis dos processos, definiu o julgamento em blocos. Ao lado da ministra Rosa Weber, o tema ambiental está ganhando destaque com a parlamentar.
Já Augusto Aras, que não é autor de nenhuma ação, declarou se posicionamento sobre rejeitar os processos que questionam o governo em relação ao meio ambiente. Para Aras, o Judiciário não pode interferir na questão porque é de competência de outros Poderes.
A chamada ‘pauta verde’ é feita por um conjunto de sete ações, em elaboração desde 2019, contra políticas ambientais que estão em vigor. Nesta quarta-feira (30), sete partidos de oposição, AGU (Advocacia-geral da União) e entidades de defesa do meio ambiente e dos povos indígenas se manifestaram. Hoje, o Procurador-geral da República, Augusto Aras, irá se pronunciar e, em seguida, os ministros começam a votação.
Dentre os julgamentos, estão presentes os questionamentos sobre o uso de Forças Armadas na fiscalização ambiental, a administração dos fundos de proteção e uma medida sobre qualidade do ar definida no governo Temer.
A ministra Cármen Lúcia, relatora de seis dos processos, definiu o julgamento em blocos. Ao lado da ministra Rosa Weber, o tema ambiental está ganhando destaque com a parlamentar.
Já Augusto Aras, que não é autor de nenhuma ação, declarou se posicionamento sobre rejeitar os processos que questionam o governo em relação ao meio ambiente. Para Aras, o Judiciário não pode interferir na questão porque é de competência de outros Poderes.
