A comissão é responsável pela elaboração de um Estatuto da Diversidade Sexual para garantir os direitos à população LGBT. Recentemente, Tereza Vieira recebeu a comissão em seu escritório, na capital paulista, para uma reunião. A presidente da comissão coordenou os trabalhos.
Os demais integrantes, advogados Marcos Vinicius Torres Lima, Adriana Galvão Moura Abílio, Paulo Tavares Mariante e Ronner Botelho Soares, também participaram. Segundo a presidente, as discussões foram proveitosas. “Conseguimos avançar bastante na elaboração das normas a serem propostas. Vamos continuar os debates para chegarmos ao texto final do Estatuto”, avisa a jurista, que também é vice-presidente do IBDFam (Instituto Brasileiro de Direito de Família).
Segundo ela, o propósito da comissão é construir um microssistema, que, além de assegurar direitos, também sirva para dar-lhes efetividade. “Além do texto, haverá a indicação dos dispositivos de legislação infraconstitucional que precisam ser alterados. Concomitantemente será apresentada proposta de emenda constitucional”.
A comissão encabeça a questão, mas sempre alertando ser este um compromisso de toda a sociedade: “A contribuição de todos é bem-vinda”, assegura a presidente.
“Dentre outros temas emergentes, trabalho com pesquisas e estudos que abarcam o grande universo da diversidade sexual, sobretudo no tocante aos aspectos jurídicos e bioéticos, por isso integrar esta comissão, poder fazer parte deste grande momento é, sem dúvida, uma grande honra”, declara a professora Tereza Rodrigues Vieira.
Sugestões e propostas podem ser enviadas no e-mail estatutods@mbdias.com.br, para apreciação nas reuniões virtuais, que são frequentes.
Da Assessoria
