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O município deveria ter decretado como patrimônio Histórico e o SVERDI deveria ter ouvido a comunidade, avaliou o Promotor

A destruição da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes causou grande comoção na cidade, em especial a comunidade da Vila Becker que não se conforma com a perda de um patrimônio histórico cultural religioso. O Ministério Público promoveu nesta quinta-feira (25), um encontro entre todas as partes envolvidas no caso. O objetivo era além de apurar os responsáveis e promover uma reflexão sobre o patrimônio histórico da cidade, buscar caminhos que pudessem atenuar os reflexos de uma ação que anda em descompasso com os anseios da sociedade. O Promotor Giovani Ferri cobrou coerência por parte da Ordem Verbo Divina por autorizar a destruição de um patrimônio histórico religioso, mas também questionou o jurídico da Prefeitura, por que no momento que acertou o acordo que resultou no decreto que desmembrou a área, não optou como área institucional, (destinação de terra obrigatória ao município quando se faz loteamento em uma determinada área), o local onde estava gruta, assim preservaria um bem da sociedade. A promotoria quer a reconstrução da Gruta.

25/08/2011 - 18:30


Para o Promotor Giovani Ferri, a população deveria ter sido ouvida antes da demolição da gruta, pois se movimentava pelo diálogo. Ferri lamentou o ocorrido, pois segundo ele tudo isso poderia ser evitado, bastava o prefeito baixar um decreto de tombamento da gruta. “Com o tombamento da gruta, ninguém ia mexer naquele lugar. Ninguém teria poder para derrubar a gruta. Se o Município tivesse feito isso, vocês (Imobiliária e Ordem Religiosa) não teriam derrubado”.

O Promotor falou ao Padre que respeita o Seminário Verbo Divino, mas em sua opinião, não deveria ter destruído um Patrimônio Histórico da cidade contra a vontade da população. “Como cidadão não entendo esta atitude. Você (Padre) dissemina a religiosidade e manda destruir um bem histórico e religioso. Por que não aguardaram para ouvir a população?”.

Para Ferri, a repercussão envolvendo a demolição da gruta foi muito negativa para a imagem do Seminário Verbo Divino. “Acredito que foi uma medida impensada e que deveria ser analisada. Não houve tempo de se tomar qualquer providência e fomos surpreendidos com a demolição da gruta. Nós entendemos que aquilo representa o Patrimônio Histórico - criada por pioneiros - e deveria ser preservado. Causa indignação, porque um Município sem história não consegue se desenvolver”.

Ferri lembrou que é comum na Europa preserva a história. “Agora se começarmos a demolir, acabar com o patrimônio histórico, que história vamos ter para contar para as futuras gerações de Toledo. É inaceitável que se destrua um patrimônio que está lá há 40 anos, fundado e criado pelos pioneiros ser derrubado por uma patrola. É isso que se quer para o patrimônio histórico de Toledo. Não podemos aceitar e não vamos aceitar”.

 

 

O Promotor relatou que antes da reunião ele visitou a demolição da gruta e ao conversar com os funcionários da empresa contratada, foi informado que as pedras estão sendo utilizadas para aterrar um vale na Mata Laranjeiras. “O patrimônio histórico de Toledo está indo para um aterro!”.

Na sequência, ele visitou o Instituto Ambiental do Paraná e verificou que há um pedido de loteamento do local, mas que ainda não foi autorizada a retirada das árvores. “Isto não vai ocorrer sem a autorização dos órgãos ambientais. Estão falando que vão fazer um loteamento, mas tem que respeitar critérios técnicos. Eu mesmo vislumbrei várias araucárias, ipês, perobas, jacarandás, árvores centenárias. Não é falar que vai ocorrer um loteamento sem a prévia autorização dos órgãos competentes. Por enquanto, ninguém mexe lá”

Legalmente, conforme o Promotor, não há muitas medidas a serem realizadas. “A área era particular e o local não era considerado um Patrimônio Histórico. A Lei me autoriza a fazer que quando se destrói um Patrimônio Histórico que seja reconhecido formalmente”. Ele ainda tornou a repetir que a atitude do Seminário foi muito precipitada e que deveria ter ouvido a população. “É uma área pequena e insignificante para lotear. Não havia necessidade de ter demolido aquilo ali. Confesso que fiquei muito triste. O município deveria ter decretado como patrimônio Histórico”.

 

 

A arquiteta, Andreia Becker, relatou que há dois meses ela e o seu noivo decidiram casar e que o seu sonho era realizar a Cerimônia na Gruta. “Os convites já estavam sendo elaborados e eu fiquei sabendo que aquela área tinha sido desapropriada e iam fazer um loteamento. Há 60 dias, fiquei quase uma tarde conversando com o seu Pedro (proprietário da empresa que está loteando a área). Ele me mostrou o loteamento e me disse que eu poderia casar na Gruta, porque ela não seria demolida. Ele disse que tinha um projeto para conservar o lote naquela quadra, porque havia recebido ligação da comunidade solicitando que não demolisse”. Andreia contou que ele disse que a ideia era preservar um ou dois lotes para que a gruta permaneça no local. “Ele me aconselhou que casasse até o dia 30 de julho, porque estavam em conversa com a Prefeitura que tinha o interesse de iniciar o quanto antes a construção do museu e disse: ‘o Prefeito tem me ligado insistentemente para que retire aquelas árvores do local, porque precisa começar a fazer o arruamento’”.

Ela comentou que a gruta faz parte de suas memórias “Nunca se falou de se derrubar a gruta. A comunidade não tinha conhecimento que aquela área não pertencia mais a Prefeitura e que aquilo ia ser transformar em loteamento”.

 

 

Após a reunião, Ferri pactou com as partes que sejam resgatadas as pedras da Gruta e reconstruída defronte a capela. Também deverá recomendar ao Município que tombe o local como Patrimônio Histórico e Cultural de Toledo. Ele ainda sugeriu que o Município mapeie os locais históricos para que sejam evitados casos similares. “Para que possamos resguardar o patrimônio histórico da cidade”. Mas Ferri alertou que para que a reconstrução aconteça será necessário a Ordem do Verbo Divino autorizar. O padre que representou a ordem pediu uma semana para dar a resposta. Após o prazo nova reunião deve acontecer para tratar de quem será a responsabilidade da reconstrução.

 

 

O vice-prefeito Lúcio de Marchi esteve na reunião da Promotoria, mas afirmou que o advogado Poleto, naquele momento era o representante do município ele estava presente como cidadão. Já o prefeito José Carlos Schiavinato se manifestou em entrevista ao Programa do Jornalista Jair Scarpato na rádio Integração na manhã desta quinta-feira (25) e afirmou que a Gruta Nossa Senhora de Lourdes é uma área de propriedade particular. Sendo assim, conforme a Constituição, a Prefeitura não tem responsabilidade de intervir sobre as Igrejas. “Como a área é particular, os proprietários decidem o que vão fazer. Em 2006, a comunidade não se manifestou. Estive solidariamente numa busca da solução sozinho sem a participação de ninguém. O decreto foi feito em 2006 e a justiça revogou parte do decreto. Se a comunidade não se manifestar o mesmo destino vai ter a Igreja que também vai ser demolida. Então que sirva de lição para que a comunidade se manifeste e vá atrás de seus direitos, se é que tem direito em função da Constituição do direito de propriedade”.

Ao ser questionado se a área destina ao interesse público, como acontece em qualquer loteamento, não poderia ser o local onde estava a gruta o Prefeito disse que não. “A Constituição não permite que se faça investimento de dinheiro público em ato religioso. É passível de cassação de mandato do Prefeito que assim o fizer. Esta decretada a área de utilidade pública para a UTFPR o que precisa é de dinheiro para poder pagar. É só pagar a área e ter anexada Universidade”.

Com relação se houve falta da participação política para evitar o ato, Schiavinato afirmou: “Não houve falta de participação política, o que houve foi falta de participação da comunidade. O que foi feito na segunda-feira deveria ter sido feito em 2006. O que não pode são as pessoas tirarem proveito político deste momento, que é o que está acontecendo”.

Indignada, a moradora Noeli – durante o Programa do Doni Tavares , na mesma emissora– comentou que mora há 20 anos na comunidade e ficou indignada com o que ouviu do Prefeito declarou. “É brincadeira uma coisa dessas, eu agora não lembro, mas eu fui uma das participantes que fui conversar com o Prefeito. Não é verdade, tivemos uma conversa. Ele garantiu para nós que não íamos ficar sem a nossa capela. A gente estava reivindicando a capela, nós nem sabíamos da gruta. Ele não tem vergonha de falar uma coisa dessas, porque o que ele falava na Campanha Política ele está fazendo tudo ao contrário”.

 

 

Por Selma Becker e Graciela Souza

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