Os municípios paranaenses têm até o dia 9 de outubro para acessarem um pacote de recursos disponibilizados pelo Governo do Estado para promover ações voltadas à mulher. São R$ 6 milhões para fomentar uma série de programas, serviços e projetos que visam fortalecer a presença e o protagonismo das mulheres na sociedade.
Municípios que já possuem Fundo Municipal da Mulher e Conselho Municipal de Direitos da Mulher em funcionamento têm prioridade. Até o momento, 90 municípios preenchem esses requisitos e estão aptos a aderir ao financiamento estadual. Os municípios elegíveis podem preencher o formulário de pré-habilitação no site da Secretaria Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (semipi).
Os recursos podem ser usados para estruturação do Sistema de Governança da Política da Mulher, incluindo o fortalecimento dos Conselhos Municipais, e implementação e/ou aprimoramento de Centros de Referências de Atendimento à Mulher em situação de violência ou similares ou serviços de acolhimento para mulheres em situação de violência e seus filhos. Confira a deliberação AQUI.
“Com o apoio do Governo do Paraná esperamos que os municípios possam implementar iniciativas que contribuam para uma sociedade mais justa e igualitária", afirma a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte.
Ela enfatiza que a medida é um desdobramento da mobilização da Caravana Paraná Unido pelas Mulheres. "Esse compromisso do Governo do Paraná representa um passo importante na promoção da igualdade entre homens e mulheres e no fortalecimento do papel das cidadãs em todos os aspectos da vida”, diz.
Mariana Neris, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), ressalta a importância do controle feito pelos conselhos municipais sobre os recursos, uma vez que envolvem atores da sociedade civil. “Essa supervisão é fundamental para assegurar que os recursos sejam aplicados de forma adequada em ações que protejam os direitos das mulheres e promovam o seu protagonismo", afirma.
LIVE – Para orientar as prefeituras sobre os procedimentos para habilitação, a Semipi convida os municípios para participar de uma live nesta quinta-feira (21), às 14h. Ela será transmitida pelo canal Semipi no YouTube.
